terça-feira, 30 de agosto de 2016

Funcionamento pela metade

Charge: Jarbas. Do site do autor.

Os senadores que defendem o afastamento de Dilma insistem de que o rito processual foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, que - por isso - trata-se de um impedimento constitucional e legítimo.

A maioria deles enche a boca para dizer que as instituições estão funcionando normalmente. Isso é parte da verdade porque...

O STF funciona, mas a justiça não pode agir seletivamente como na Lava Jato.

O Ministério Público funciona, mas não pode defender o uso de prova ilícita, conseguida em boa-fé. O que é boa-fé se até delator assumido diz que não agiu de má-fé?

O Congresso Nacional funciona, mas boicotou Dilma e seu governo e aprova o que Temer, o ilegítimo, quer e a sociedade não deseja.

A imprensa funciona, mas não pode agir partidariamente contra a esquerda e a favor da direita.

O mercado financeiro funciona a base de juros extorsivos e investimento especulativo.

Quando as instituições funcionam de forma seletiva, perdem os que mais precisam do estado.

Uma justiça parcial é igual ou pior que a corrupção.

Um Ministério Público que defende prova ilícita pode fazer qualquer um de vítima.

Um Congresso Nacional que aprova projetos chantageando não honra o voto que recebeu nas urnas.

Uma imprensa que age como partido político esbofeteia a liberdade de expressão e, portanto, a própria democracia.

Um mercado financeiro extorsivo e especulativo gera concentração de renda e ajuda a promover a desigualdade.

Um país que tem instituições que funcionam seletivamente atende os interesses do 1% de sempre, inclusive, com os aplausos de muita gente que está no meio dos outros 99%.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Inquietudes (333) do Rei

Dilma errou ao fazer aliança com Temer e o PMDB. Dilma errou ao escolher um nome da direita para tocar a economia. Dilma errou ao fazer um ajuste para agradar o mercado, o que aprofundou a crise. Dilma errou ao manter nomes acusados de corrupção no governo. E nada disso é motivo para o impeachment, ao mesmo tempo em que tudo é pretexto.

Seu afastamento é fruto da traição de Temer com o oportunismo chantagista do PMDB, em aliança com Aécio e outros tucanos; com Eduardo Cunha, que apostou nas pautas-bomba; com a oposição enlameada na Lava Jato que quer estancar a sangria; com a cumplicidade do STF; com a partidarização da mídia tradicional e a voracidade do mercado, que se lixa para o país. Adeus, querida. Volte logo, democracia!

A andorinha voltou!


sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Inquietudes (332) do Rei

Os tucanos ameaçam trair o traidor Temer, o ilegítimo. O supremo Gilmar Mendes dá piti com os procuradores da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro. Veja abre fogo contra o, agora ex-amigo, procurador geral Janot. Os apolíticos líderes do MBL e do Vem pra Rua tomaram partido e são candidatíssimos nas eleições municipais. O Senado fede no julgamento final de Dilma. Os manifestantes amarelo-CBF estão mudos e calados. É triste tudo isso, mas confesso que está sendo divertido ver quem incendiou o Brasil, sair chamuscado pelo fogo que ajudou a acender. Há!

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Somos todos paraolímpicos, mesmo?

Campanha da revista Vogue, com atores amputados pelo Photoshop.

Somos todos paraolímpicos, mão só contratamos pessoa com deficiência porque a lei obriga.

Somos todos paraolímpicos, mas não aprovamos a proposta de inclusão da criança com necessidade especial na escolar regular.

Somos todos paraolímpicos, mas exigimos que os pais paguem uma mensalidade - e um pouco mais - para que seus filhos com necessidade especial estudem em nossas escolas.

Somos todos paraolímpicos, mas queremos corte de gastos em políticas sociais, incluindo, as para a pessoa com deficiência.

Somos todos paraolímpicos, mas o governo não deve investir recursos públicos em esporte para atletas com deficiência.

Somos todos paraolímpicos, mas somos contra a reserva de vagas em concursos para quem tem deficiência.

Somos todos paraolímpicos, mas não temos rampas nem elevadores para cadeirantes em nossos prédios.

Somos todos paraolímpicos, mas nossos banheiros em espaços públicos e coletivos não são adaptados.

Somos todos paraolímpicos, mas não disponibilizamos recursos acessíveis para cegos em nossos sites e portais.

Somos todos paraolímpicos, mas não temos intérprete em Libras para os surdos que frequentam a nossa igreja.

Somos todos paraolímpicos, mas nosso transporte coletivo não está adaptado para as necessidades de quem têm deficiência.

Somos todos paraolímpicos, mas não usamos modelos amputados em nossas páginas.

Somos todos paraolímpicos, mas amputamos ator e atriz famosos só para chamar a atenção para as Paraolimpíadas.

Somos todos paraolímpicos; alguém acredita nisso mesmo?

NOTA. Seguindo recomendação do Comitê Paralímpico Internacional, o Brasil mudou o nome para Comitê Paralímpico Brasileiro. O evento, inclusive, tem como nome Jogos Paralímpicos. Mantive, neste texto, a expressão paraolímpicos, por uma questão estilística.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

O pudor que nunca tiveram


A presidenta Dilma Rousseff não foi afastada por crime de responsabilidade. Ela acabou fora do cargo por não ter o Congresso Nacional nas mãos. A confissão é de Gilberto Kassab, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar. O tal crime de responsabilidade - fica evidente a cada dia - é só um pretexto.

__ Eu acredito que o conjunto de circunstâncias que foram acontecendo ao longo dos últimos dois ou três anos levou a essa situação onde o governo, quase com certeza, terá nos próximos dias o impeachment acontecendo.
Kassab, fundador do PSD, foi ministro de Dilma e, agora, de Temer - o ilegítimo. Kassab, que traiu a antiga chefe - a exemplo do atual chefe - diz que se um governo não tiver maioria no Congresso, vai acabar afastado.

__E depois, para aqueles que defendem o parlamentarismo, esse impeachment vai mostrar que nós estamos vivendo num semiparlamentarismo. O governo que não tiver um terço da Câmara dos Deputados passará por um processo de impeachment. É o que aconteceu.


No Brasil, não existe parlamentarismo nem semiparlamentarismo. Quando Kassab admite que um governo tem de ter um terço no Congresso, o que o presidente precisa fazer? Comprar a base de apoio? Mas isso não é o que ficou conhecido como mensalão?

Os golpistas do Congresso perderam o pudor que nunca tiveram. Não importam votos, não importa eleição, não importa projeto eleito, não importa crime de responsabilidade. Importam a chantagem e o fisiologismo de deputados e senadores. 


Se o presidente da República não se submete aos caprichos financeiros dos nada nobre parlamentares sofrerá impeachment. Dilma, uma mulher honesta, foi afastada por um sindicato de ladrões, como classificou Ciro Gomes. Qual o nome para isso que não seja golpe? 

Sem uma reforma política profunda que mexa, inclusive, no sistema de representatividade e dê uma cara nova ao Congresso Nacional, nada mudará de verdade. E daqui a 50 anos, outros estarão discutindo os mesmo problemas. Reforma Política JÁ!

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Excessos e retrocessos


O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Lavenère, em entrevista ao portal Sul 21, disse que os métodos da operação Lava Jato e o pensamento do juiz federal Sérgio Moro são medievais. 

__O juiz Sérgio Moro está na contramão do pensamento internacional a respeito do direito penal. Há poucos dias, ele declarou que a prova ilícita, porém colhida de boa fé, poderia ser usada nos processos penais. Essa declaração não é do século 21, nem do século 20 ou do século 19, mas sim dos tempos do início do processo penal, dos juízos sumários, das ordálias, de um pensamento medieval.

E o pior, esse pensamento tem contaminado o direito, afetando as garantias e as liberdades individuais. Em Goiás, por exemplo, o Movimento Sem Terra (MST) está sendo tratado como organização criminosa, mostrando o retrocesso no trato às organizações sociais. 

Como aparelho ideológico, o estado é sócio da elite e reprime movimentos e organizações populares, nunca os de classe ou corporativos. Ou alguém acredita que em Goiás - ou em qualquer outro lugar do país - as entidades de fazendeiros serão tratadas como as do MST?

Conforme Lavenère, a criminalização dos movimentos sociais é algo muito grave. __Podemos concordar com o MST ou não, mas é um movimento político que tem mais de 30 anos de atuação no país. Qualificar esse movimento como uma organização criminosa é uma preocupação muito grande. Seguindo essa lógica, daqui a pouco os estudantes, a UNE, a CUT, a CTB e as demais centrais sindicais também serão enquadradas nesta categoria.

O advogado também critica a atuação articulada de promotores, juízes e policiais federais para dar publicidade a seus atos. Ele acredita que isso ocorre menos por articulação orgânica e mais por orientação ideológica.

__Essa unidade de ação entre determinados setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário pode não ser uma articulação orgânica, mas há uma preocupação ideológica que permeia todos eles, uma influência ideológica que perverte o processo penal, usando-o seletivamente para fins políticos. 

A exposição desses agentes na imprensa, para ele, não deveria ocorrer, principalmente, no Judiciário.

_ Indiscutivelmente, não é bom para o Poder Judiciário essa exposição aos holofotes midiáticos. Não é bom que os magistrados estejam quase todos os dias sendo entrevistados por jornais, rádios e televisões. Em muitos casos também, vemos magistrados sendo homenageados como o magistrado do ano, o juiz de ouro, o juiz pop star como é o caso do juiz Sérgio Moro que preside a Lava Jato.

Continue aplaudindo os excessos da Lava Jato, operação importante para o país, mas que não está acima da lei. Junto com os excessos virão os retrocessos. Quem avaliza a violação do estado democrático de direito, seletivamente - por ódio a uma parcela dos partidos e dos políticos - pode tornar-se vítima também. E nunca é bom experimentar o veneno que se ajudou a criar.

domingo, 21 de agosto de 2016

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

O juiz e a ética

Reprodução: Folha de São Paulo.

"Não é um comportamento ético e nem olímpico." A afirmação é do juiz federal Sérgio Moro, que criticou o comportamento dos brasileiros durante competições da Rio 2016. A fala do juiz foi feita durante um seminário, sobre ética, em Curitiba.

Ao ler a notícia de um juiz badalado – a Lava Jato é fashion – comentar até vaia em estádio, alguns questionamentos me vieram à cabeça. 

É ético, juiz Moro, prender preventivamente um acusado para forçá-lo a fazer uma delação?

É ético, juiz Moro, divulgar áudios contra a presidenta da República – de forma ilegal – incendiando ainda mais a polarização política no país?

É ético, juiz Moro, divulgar informações da Lava Jato casando-as com a agenda política do país para influenciar a opinião pública? 

É ético, juiz Moro, ser rápido contra acusados do PT/aliados e lerdo com acusados do PSDB e da outrora oposição?

É ético, juiz Moro, defender o uso de provas ilícitas em processos judiciais?

É ético, juiz Moro, receber prêmio do jornal O Globo, cuja organização faz oposição ao governo que você investiga?

É ético, juiz Moro, participar de evento político de pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo? 

É ético, juiz Moro, prender acusado temporariamente sem a manifestação do Ministério Público, conforme determina a lei?

A ética quando se torna seletiva revela o caráter de quem a pratica conforme as conveniências.

Inquietudes (330) do Rei

A verdade é vítima do ódio. Quem dissemina este não se preocupa com aquela.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Aí, a merda pedagógica

Aí... meu conhecido fala, indignado, sobre as medidas do tal ajuste fiscal do-por-enquanto-provisório-e-sempre-ilegítimo Michel Temer.

__Cara! ele vai acabar com os direitos trabalhistas. Estão falando até em flexibilizar o 13º salário e as férias. Isso sem contar que querem aumentar a jornada de trabalho.

Pensei se respondia... pensei mais um pouco e não aguentei.

__E vai ficar pior.
__Como assim?

Com cara didática, expliquei.

__Se não bastasse ele rever aposentadorias por invalidez e auxílio-doença, Temer quer que o valor dos aposentados por invalidez não seja integral, mas algo em torno de 60 a 70%. Ah! e a idade mínima para se aposentar deve ser de 65 anos tanto para o homem quanto para a mulher, desde que tenham contribuído durante, pelo menos, 20 anos.

Com cara desolada, ele desabafou.

__E essas propostas devem passar mesmo! E diziam que pior não ficava. Com Temer, será a merda de vez.

Pensei se respondia... pensei mais um pouco e não aguentei.

__Pelo menos que a merda seja pedagógica e ensine o povo que projeto político e partidos não são todos iguais. 

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Inquietudes (329) do Rei

Para manter o emprego, o governo federal sob Temer, o ilegítimo, estuda reduzir salários em até 30%. Já reparou que a política de manutenção de emprego tem como viés principal, a manutenção dos lucros das empresas? Por que não discutir o modelo de gestão empresarial que esfola o trabalhador?

Não se mexe nas metas. Corta-se equipes inteiras, sobrecarregando quem fica e precarizando as condições de trabalho. E esse modelo não é exclusivo em tempos de crise. Redução de gastos (trabalhador não é investimento) faz parte da cultura empresarial. Em tempos de bonança, corta-se do mesmo jeito para lucrar ainda mais. 


terça-feira, 16 de agosto de 2016

A legitimidade e o esconde-esconde

Capa Revista Piauí, maio de 2016 - nº 116. Reprodução.

Se você é legítimo, como presidente, por que seu nome foi anunciado nenhuma vez na abertura da Rio 2016?

Se você é legítimo, como presidente, por que cancelou sua participação no encerramento das Olimpíadas 2016?

Se você é legítimo, como presidente, por que apenas 18 chefes de estado prestigiaram a Rio 2016 e a maioria evitou a sua presença?

Se você é legítimo, como presidente, por que temer agendas públicas e se restringir a compromissos no Palácio do Planalto?

Se você é legítimo, como presidente, por que temer vaias em um país democrático que preza a liberdade de expressão e de manifestação?

Se você é legítimo, como presidente, por que temer a convocação da cadeia de rádio e televisão para falar à nação?

Se você é legítimo, como presidente, por que temer visitas a cidades do Norte e do Nordeste do país?

Se você é legítimo, como presidente, por que temer as ameaças do deputado federal Eduardo Cunha?

Temer, um presidente legítimo - mesmo em exercício - não se esconde porque não tem o que temer, consegue encarar a população e participa ativamente de eventos públicos.

Temer, só treme quem teme a população em uma democracia e esse pode ser tudo, menos legítimo. 

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Melhor para Dilma

Foto: Reprodução Fotos Públicas.

Para a trajetória pessoal da presidenta Dilma Rousseff é boa a decisão do Senado de torná-la ré no processo de impeachment, em mais uma etapa do processo de afastamento que avança. Foram 59 votos favoráveis e 21 contrários. Se for afastada definitivamente, melhor ainda. Por que é bom para a trajetória pessoal de Dilma?

A presidenta afastada é acusada, fundamentalmente, de ter cometido crime de responsabilidade com as tais pedaladas fiscais, crime que o Ministério Público Federal disse que não se caracterizou e o Tribunal de Contas (TC) minimizou, depois que perícia do Senado não constatou irregularidades. 

Além disso, o processo foi aberto na Câmara, comandado por Eduardo Cunha, comprovadamente beneficiário de esquemas de corrupção e na votação de 17 de abril, um espetáculo deprimente de centenas de deputados que respondem processos na Justiça. O placar de 59 votos, no Senado, contempla 35 de senadores acusados de receber propina da construtora Odebrecht.

Mulher honesta

Dilma não é acusada de receber propina na Lava Jato, nem de enriquecimento ilícito. Até a oposição – figurada no ex-presidente FHC, que botou lenha na fogueira do afastamento - a reconhece como uma “mulher honrada”, sem envolvimento em desvio de recursos públicos. Sem crime de responsabilidade, fica caracterizado que Dilma, uma mulher honesta, é afastada por questões políticas por políticos notoriamente corruptos. 

Ao contrário de Dilma, Temer é acusado, nas investigações da Lava Jato de ter pedido  R$ 10 milhões para a construtora Odebrecht. A acusação é do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ele afirma, em deleção premiada que está sendo negociada, que o pedido de Temer foi feito no Palácio Jaburu, enquanto vice-presidente da República.

Michel Temer traiu a companheira de chapa para tomar o poder, depois que o PMDB elaborou o projeto “Ponte para o Futuro”, para romper com o PT. Ele montou um ministério de notáveis acusados na Lava Jato. Romero Jucá, que não chegou a esquentar a cadeira de ministro do Planejamento, foi flagrado em gravação para deter a Lava Jato, com a mudança na presidência. 

O Chefe da Casa Civil de Temer, o ministro Eliseu Padilha, é acusado de receber propina de R$ 4 milhões, também da construtora Odebrecht. Outros nomes do governo Temer e "tucanos graúdos" que apoiam seu governo também são acusados de envolvimento em corrupção. Não é novidade que a cúpula do PMDB nacional está envolvida em corrupção e muitos nomes ocuparam cargos no governo Dilma e Lula, fruto da aliança PT-PMDB, para a montagem de um governo de coalizão. A governabilidade cobra seu preço, lembrando que ninguém celebra aliança imaginando ser traído. Temer, Jucá, Padilha e o PMDB traíram Dilma porque queriam mais. 

Vale ressaltar que o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha, amigo de Temer foi adiado mais uma vez, para setembro. A manobra contou com o envolvimento do Planalto (leia-se Temer) para ajudar o parceiro Cunha a garantir seu mandato. A postergação da votação, sacramentada por Rodrigo Maia, tem o dedo da antiga oposição PSDB, DEM e PPS, agora governistas de Temer.

O golpe como narrativa 

A narrativa do afastamento de Dilma, uma mulher honesta, como uma armação de homens corruptos para tomar o poder consolida-se cada vez mais no Brasil e no cenário internacional. O isolamento de Temer, na abertura da Rio 2016, deixa claro o que o mundo pensa sobre o interino e sua interinidade ilegítima. O argumento de que o impeachment segue os ritos constitucionais cola cada vez menos.  

Apenas 18 chefes de estado estiveram na abertura da Rio 2016 e se recusaram a ficar na área VIP, junto ao presidente de ocasião, conforme conta reportagem do jornal O Estado de São Paulo. Londres (2012) teve mais de 90 representantes internacionais; Pequim, 70; Atenas, 48. Isso sem contar que o nome de Temer não foi citado uma única vez na abertura, nem quando declarou os jogos abertos e, mesmo assim, não escapou da vaia que tanto temia.

O candidato democrata a candidato à Presidência dos EUA, Bernie Sanders, uma das maiores surpresas da corrida presidencial do país, pediu para que o presidente Barack Obama se pronuncie contra o golpe em curso no Brasil. Em maio, um grupo de 34 parlamentares europeus pediu que a “União Europeia (UE) interrompa as negociações comerciais com o Mercosul por conta do afastamento da presidenta Dilma Rousseff”. O mundo vê Temer como ilegítimo e o afastamento de Dilma, como um golpe de estado.

A presidenta Dilma é afastada por crime de responsabilidade que não ficou caracterizado. Dilma, uma mulher honesta, é derrubada por homens corruptos. Seu impeachment se consolida como uma ruptura institucional. Se vier a não mais assumir a cadeira para a qual foi eleita com 54 milhões de votos, Dilma entrará para a história como uma mulher honesta que foi vítima de corruptos, que a traíram, para tomar o poder. Entendeu porquê é melhor o afastamento definitivo para a trajetória pessoal de Dilma?