sexta-feira, 6 de maio de 2011

Sobre a decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em decisão, ontem (dia 5), de forma unânime, a legalidade da união estável entre casais homossexuais. A decisão iguala os direitos de um casal do mesmo sexo aos de um casal heterossexual. Na prática, vale dizer que os homosseuxais terão reconhecidos e efetivados direitos como herança, pensão, inclusão em planos de saúde, clubes e - até mesmo - a adoção.

Se um casal homossexual pleitear a inclusão de um deles como dependente em plano de saúde e tiver um não como resposta, poderá entrar com uma ação na Justiça, com grandes chances de vencer porque o juiz deve se basear na decisão do STF. Isso não impede que o casal ainda acione o plano de saúde por perdas morais, entre outros.

Independentemente dos dogmas religiosos, das crenças e dos preconceitos enraizados, a decisão do Supremo é importante para reconhecer esse tipo de união estável como um núcleo familiar. O próprio ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso, disse reconhecer a relação de casais homossexuais  como "entidade familiar".

Há tempos a família não é mais constituída somente de pai, mãe e filhos. Muitos são educados pelos avós, tios, irmãos mais velhos, famílias substitutas, dois pais, duas mães, pai e madastra, mãe e padastro, pais separados ou por pais sociais em lares e abrigos. Todos, de alguma forma, cumprem o papel de unir o núcleo familiar.

Uma escola que fizer, atualmente, uma homenagem às mães, desconsiderando o universo familiar transformado, corre o risco de criar um enorme problema para seus alunos e para si próprios. A sociedade mudou e, com ela, também a família. Melhorou? Piorou? Depende do que cada um constrói para e nas suas relações.

__A decisão do STF vai mudar o preconceito dos que são contrários à medida?
__Não e, em muitos momentos, essa decisão ainda pode revelar mais esse preconceito, descortinando a intolerância que aparece em situaçãoes de tensão.
__E por que não preparar a sociedade antes de aprovar medidas assim?
__Porque a sociedade nunca estará preparada com antecedência para as adversidades. As coisas acontecem juntas. E a provocação é uma estratégia interessante para tirar as pessoas da sua comodidade.

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