quinta-feira, 9 de junho de 2011

O dono do caos

O caos que se instalou na rede pública de saúde de Londrina tem nome e sobrenome: Homero Barbosa Neto. A responsabilidade é do prefeito. Em menos de dois anos, cinco secretários (sendo um duas vezes) passaram pela pasta.

Correndo atrás da administração anterior com auditorias e afins, a administração atual não gerenciou os contratos da saúde com responsabilidade. Prazos foram perdidos e, por isso, convênios interrompidos e serviços suspensos. E a população paga a conta: sem médicos, sem plantonistas, sem medicamentos, enfim sem saúde.

O modelo da terceirização de serviços na saúde encontra adversário ferrenhos em vários segmentos. Um deles é o sindicato do funcionalismo público que defende concursos e todos seus benefícios com dinheiro público, mas convenhamos muitos serviços não funcionam porque funcionários sentam sobre a estabilidade. E o usuário? Que passe amanhã. A defesa dos sindicatos da categoria é corporativa e não representa, necessariamente, o interesse do usuário.

Parte da imprensa  ataca as terceirizações como o mal do Sistema Único de Saúde (SUS), ignorando que a própria lei nº 8080, a chamada Lei Orgânica da Saúde, estabelece que os gestores podem contratar serviços de terceiros. Leiam os artigos abaixo. 

"Art. 24 - Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde-SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.


Art. 25 - Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde-SUS."
 
Quando essa mesma parte defende que programas como o Saúde da Família sejam executados pelo próprio município - sem a participação de terceiros - ignoram, além da lesgislação, até mesmo a essência da sua própria defesa. Esses mesmos não defendem, por exemplo, que o município encampe a Santa Casa e o Hospital Evangélico de Londrina. Afinal esses dois grandes hospitais não são terceirizados do SUS? Não seria função do município tocar os dois hospitais?

Por isso, o problema não está no modelo, mas na gestão do modelo. Sem reponsabilidade, seriedade, planejamento e execução transparente, com participação popular, nada vai funcionar como deve. Nem programa com servidor concursado. 

E dói ouvir da secretária de saúde que diz que o município vai municipalizar o Programa Saúde da Família (PSF). A saúde na cidade foi municipalizada em 1995, quando o município assumiu a então gestão Semi-Plena, passando em anos posteriores à gestão plena do Sistema Municipal de Saúde.

Portanto, o prefeito e o secretário de saúde são os gestores do SUS. E gerenciar a complexidade do sistema - principalmente suas deficiências - é uma tarefa muito maior do que abastecer um posto de saúde com vacina contra a paralisia infantil.

Assumir como serviço próprio o PSF não é sinônimo de municipalização. Sendo municipal a execução ou sendo terceirizada, o que os programas precisam é de gestão com qualidade.

Um comentário:

Guilherme Palma disse...

Eu sei que não é tão simples, mas o fim da estabilidade dos concursados ajudaria bastante.