quarta-feira, 15 de junho de 2011

O preço da reprodução

Grande reportagem da Revista Época de 16 de maio tem o sugestivo título "Doutor Horror". O dono de tal título é o médico Roger Adbelmassih, condenado pela Justiça brasileira a 278 anos de prisão. Ele foi acusado de estuprar sistematicamente dezenas de pacientes.

No entanto, mais um capítulo é apresentado à história do que foi "o mais renomado especialista em reprodução humana do Brasil". Numa investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo, o médico é acusado de lançar mão de procedimentos ilegais, segundo o Conselho Federal de Medicina.

Entre os procedimentos ilegais, Roger Adbelmassih é acusado de manipular geneticamente óvulos; promover a sexagem, escolhendo o sexo do embrião antes de implantar no útero; e vender óvulos para pacientes.

E mais: a investigação descobriu que muitos casais que pagaram pela inseminação artificial não são os donos do material genético, ou seja, muitas crianças geradas na clínica não são filhas biológicos dos pais que desembolsaram milhares de reais. O médico, em muitos casos, usava espermatozóides de outros homens na fecundação dos óvulos.

A leitura da reportagem leva a algumas conclusões, talvez não tão conclusivas, mas que geram reflexões e debates pertinentes, não necessariamente nesta ordem.

Primeiro. A legislação brasileira não dá conta de abarcar as técnicas científicas que evoluem (ou não) mais rapidamente que a elaboração de leis.

Segundo. As leis podem até existir, como no caso da Lei de Biossegurança, de 2005, e as resoluções do Conselho Federal de Medicina, mas faltam mecanismos eficientes para coibir as práticas ilegais. Se dessem contas, clínicas como a do Doutor Horror não funcionariam.

Terceiro. O dinheiro - aliado à falta de escrúpulos - pode tudo. Até criar seres humanos, modificados geneticamente.

Quarto. Muitos casais querem reproduzir e não necessariamente serem pais. É a tal história - instintiva, diga-se de passagem - de manter o legado genético no planeta.

Quinto. Casais e médicos brincam de Deus, manipulando situações das quais poderão não ter controle. Que o diga o casal que descobriu que ele não era o pai biológico dos gêmeos gerados na clínica do médico. Depois de fazer acordo por algumas centenas de milhares de reais com Roger Adbelmassih, o casal acabou se separando e a mãe - mesmo sendo a biológica - não quis ficar com os gêmeos. O pai, segundo a reportagem, ficou com as crianças.

O caso do "Doutor Horror" pode ser mais comum do que se imagina nas clínicas de reprodução humana do país. Sempre haverá casais dispostos a pagar para reproduzir e médicos inescrupulosos que aceitam fazer procedimentos ilegais. Trata-se, portanto de uma relação entre duas partes interessadas em fazer de tudo para engravidar. E reprodução, neste caso, não é obrigatoriamente sinônimo de paternidade e maternidade.

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