quarta-feira, 11 de abril de 2012

Sobre difundir e pressionar

"Que a saúde se difunda sobre a terra" (cf. Eclo 38,8) Este é o lema da Campanha da Fraternidade de 2012, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema "A fraternidade e saúde pública" não podia ser mais pertinente. A saúde pública brasileira precisa de todo apoio que angariar.

Na campanha, a CNBB disponibiliza material de divulgação como cifras e letras de hinos, spots para rádios, VTs para televisão, cartazes, apresentação em power point (ppt) e um texto básico para ajudar a entender a saúde pública brasileira, seus problemas e desafios. Descentralizar o conhecimento também é o objetivo das campanhas publicitárias. A informação tem poder.

Mas qual o peso da Campanha da Fraternidade para influenciar mudanças significativas na saúde pública brasileira? A direção da CNBB, entidade política que é, sabe que as transformações não vêm apenas por boa intenção. É necessário mobilização. Aliás, muita mobilização em se tratando de saúde, um mercado que lucra bilhões com a doença.

Infelizmente no Brasil, e talvez no mundo, prevalece a noção de cura. O sujeito para ter saúde - leia-se acesso aos serviços - tem que ficar doente. Esse modelo, já disseram muitas vezes, não é o modelo da saúde. É o modelo da doença. E quanto mais complicada a doença, mais cara é a conta. Não é à toa que planos de saúde têm por hábito jogar seus pacientes para o SUS, mas esse é tema para outro artigo.

Se este é um mercado de muito, mas de muito dinheiro, não será apenas com intenções fraternais que as transformações necessárias vão ocorrer. A campanha pode buscar na saúde, como o tema propõe, a solidariedade, a união ou convivência, o amor ao próximo, a harmonia entre os homens, mas tudo isso será em vão se não houver pressão para que a saúde se difunda.

Quais as estratégias para que municípios, estados e a União invistam os percentuais previstos pela Constituição? Quais os mecanismos para que a EC 29, que estabelece o papel dos entes federados, cumpram os dispositivos legais previstos? Quais os instrumentos para fiscalizar a aplicação dos recursos e combater os desvios?

O próprio Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus pilares o controle social, por meio dos conselhos e das conferências de saúde. Neste processo, a comunidade tem responsabilidade igual ao de gestores, trabalhadores e prestadores de serviço, em que pesem as funções de cada segmento serem diferentes.

Desde a reforma sanitária, datada de 1970, a comunidade buscar interferir nos rumos da saúde. Muitas conquistas são celebradas, mas ainda há muitos desafios. O que fazer com o segmento farmacêutico, por exemplo, que lucra bilhões e o desenvolvimento de novos medicamentos passa mais pelo interesse econômico do que o de curar doenças?

__O setor produtivo brasileiro que envolve a indústria de produtos farmacêuticos, medicinais e veterinários movimenta anualmente recursos da ordem de US$ 10 bilhões, sendo hoje a 4ª indústria farmacêutica mundial em volume de produção, atrás dos Estados Unidos, França e Itália. A informação é do Centro de Biotecnologia Molecular Estrutural, órgão ligado à Universidade de São Paulo (USP).

O centro afirma que na relação da saúde versus o interesse da indústria farmacêutica, estão as "áreas tipicamente nacionais e socialmente muito sensíveis, pois afetam milhões de indivíduos, como doenças tropicais infecciosas, correm o risco de ser totalmente negligenciadas na priorização para pesquisa e desenvolvimento de novas drogas pelas indústrias internacionais."

Neste cenário como "difundir a saúde sobre a terra", como propõe a CNBB? Não basta boa vontade fraternal, é preciso ter mecanismos contra os interesses puramente financeiros das grandes corporações. Os genéricos, a quebra das patentes de medicamentos de Aids, programas como o "Farmácia Popular" e as estratégias de saúde da família são exemplos de que se o poder público quando quer sabe fazer a diferença para difundir a saúde - se não pela terra - pelo menos em solo brasileiro.

Nenhum comentário: