quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Sobre corrupção e corruptos

Relator e revisor. No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros que atuam como relator e revisor de um processo têm funções específicas. As atribuições de cada um estão definidas no Regimento Interno do STF. No caso do relator, nos artigos 21 e 22; e o revisor, nos artigos 23 a 25.

Ao relator cabe, conforme o artigo 21 - inciso I - "ordenar e dirigir o processo". Conforme o artigo 25, inciso II, ao revisor cabe "confirmar, completar ou retificar o relatório." Retificar significa, entre as possibilidades encontradas no Dicionário da Língua Portuguesa, "corrigir, emendar, endireitar, acertar". Isso significa que o relator não é dono da verdade - nem o revisor - mas o segundo pode sim corrigir o primeiro.

Esses são aspectos técnicos do papel dos ministros do STF, que no julgamento da Ação Penal 470, rotulada de mensalão do PT, são apenas detalhes do juridiquês. Na prática, o traçado lembra um roteiro ficcional. Assim fica melhor para a mídia que aposta mais no entretenimento do que na informação. E o espectador, acostumado ao espetáculo, pode saborear mais um drama da vida real.

Joaquim Barbosa, o ministro negro do STF, agora é o mocinho, o herói de um script aplaudido pela elite do país, a mesma que o desqualificava e que afirmava ser supremo pelas mãos de nove dedos do então presidente cotista Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa assume, neste contexto, o papel de combatente da corrupção, condena sem piedade, distribui penas aos condenados. Para os corruptos do PT e seus aliados. 

A elite brasileira vai ao orgasmo. É preciso mandar os dirceus, os cunhas, os delúbios para a cadeia. Nos autos constam provas cabais ou tênues? Para que discutir? Enquanto isso, o mensalão do PSDB, o mensalão minerin, tramita em águas judiciais calmas - sem holofotes - das primeiras instâncias, no processo devidamente remetido pelo STF. Simples assim. 

O ministro Ricardo Lewandowski cumpre no julgamento o papel do vilão. O revisor representa o mal - encarnado nos petistas - quando apresenta seu voto. Se condena um por um crime e inocenta o mesmo em outro crime, o ministro é desqualificado perante a opinião publicada. Atende aos interesses dos corruptos. Simples assim.

Enquanto isso... o resto da Corte é coadjuvante num roteiro escrito coletivamente por um país que diz defender o combate à corrupção.  Na prática, não é bem assim. Há uma parte da sociedade, que inclui gente inocente, bem-intencionada e mal-intencionada, que defende o combate à corrupção do grupo político oposto. E isso não é combater a corrupção, é combater os corruptos dos outros.

Que o PT não é inocente nesta história, isso não é mesmo. Mas o mensalão vai além de julgar os crimes de petistas corruptos. É a oportunidade que muitos encontraram para condenar a política desenvolvida no governo Lula, aquela que tirou milhões da pobreza, que levou milhares ao ensino superior, que devolveu a autoestima do país junto à comunidade internacional. Tudo isso, capitaneado por um ex-operário "analfabeto". Quanta ousadia! 

O combate à corrupção é saudável e necessário, mas combater apenas os corruptos de um grupo político, escondendo e patrocinando a corrupção de outros, além de hipócrita, é um atentado à democracia. E também à inteligência de quem pensa além do que é veiculado por meia dúzia de veículos de comunicação que alimentam o pensamento único.

Um comentário:

Lorena disse...

E mais, Rei. Parece que a história da corrupção na política brasileira começou a partir do "Mensalão do PT", quando, na verdade, sabemos que a corrupção no país, infelizmente, é orgânica. E isso desde o Brasil colônia.