terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Inquietudes (155) do Rei

Em períodos acirrados de discussão política (este é um ano pré-eleitoral) volta ao debate o conceito de esquerda e de direita. O tema é importante porque ajuda a caracterizar as ações e as defesas dos partidos. Um governo trabalhista difere de um governo liberal. Se não em tudo, pelo menos no trato às políticas sociais e às propostas de inclusão.

No entanto, para a maioria da população, não há diferença alguma entre os partidos e os políticos. Não é para menos. Há politico de esquerda que adora um big mac e é contra os movimentos sociais. Há político de direita que usa camiseta do Che e luta pelos movimentos sociais. O exemplo é caricato, mas serve para ilustrar a perda de identidade dos partidos e suas lutas.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Somos tolerantes demais

O pedido nesta semana do presidente da Sociedade Rural do Paraná, em Londrina, Moacir Sgarioni, para que a polícia seja tolerante na fiscalização da lei seca durante os dias da Expo 2013, é absurdo mas não chega a causar surpresas.

Somos tolerantes a maior parte do tempo.

Nossa sociedade, ou parte importante dela, tolera a violência contra a mulher e ainda justifica que ninguém deve meter a colher.

Nossa sociedade, ou parte importante dela, tolera o trabalho infantil e muitos ainda promovem a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Nossa sociedade, ou parte importante dela, tolera a corrupção de políticos e de empresários justificando que isso faz parte da cultura do país.

Nossa sociedade, ou parte importante dela, tolera a violação dos direitos do trabalhador e muitos ainda comemoram brindando em colunas sociais. 

Nossa sociedade, ou parte importante dela, tolera a violência policial, quando o alvo é um jovem negro da periferia. O mesmo não acontece quando o alvo (raro, claro!) é um jovem branco filho da classe média ou alta.

Nossa sociedade, ou parte importante dela, tolera o estado de caos da saúde pública e da educação e fica feliz com o meio fio pintado e com as rotatórias coloridas de florzinhas.

Nossa sociedade, ou parte importante dela, tolera o preconceito e a discriminação e ainda culpa as vítimas argumentando que são responsáveis diretas por seus infortúnios. 

Nossa sociedade, ou parte importante dela, tolera os problemas sociais até quando não se sente prejudicada. Você já viu algum estudante atacando as cotas porque não passou no sistema universal?

Nossa sociedade, ou parte importante dela, é tolerante demais principalmente quando é beneficiada. A intolerância nasce quando ela perde vantagens e privilégios, mas esses diferem de direitos e conquistas legítimas.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Casal complicado

O casal Álcool e Direção nunca teve um relacionamento bom. 
A relação dos dois é tumultuada e, geralmente, termina em tragédia.
Recentemente, a legislação tornou-se mais rígida e obrigou o divórcio do casal.
Decididamente o Álcool não combina com a Direção.
Eles têm personalidades diferentes e os astros conjugados não recomendam aproximação, por mais tesão que ambos sintam um pelo outro.

A lei determina tolerância zero para o casal, caso venha praticar atos em público.
Isso mesmo, se a polícia não pegar os indivíduos, o Álcool vai continuar mantendo relações com a Direção, como amantes que tentam fugir do giroflex.
Mesmo com o rigor da lei e o politicamente correto, há quem arrisque pedir tolerância para o casal.
Este é o caso da Sociedade Rural do Paraná, em Londrina.
O presidente da entidade Moacir Sgarioni, segundo o Jornal de Londrina, "pediu tolerância na fiscalização dos motoristas durante os dez dias de feira [Expo 2013], que tem como principal parceiro comercial uma marca de cerveja". 
O pedido vai na contramão dos esforços das autoridades para reduzir o número de acidentes de trânsito por causa de motoristas embriagados.
Tolerância zero é tolerância zero.
Nem mais.
Nem menos.

Inquietudes (154) do Rei

Por que uma greve não é apresentada nos nossos noticiários na perspectiva dos direitos do trabalhador? Por que ganha destaque o viés de que a greve prejudica a população? Muita gente acredita que sindicato é um atraso. Se é atraso por que existem sindicatos patronais para defender os interesses do patrão? Enquanto isso, a falsa consciência faz o seu trabalho.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Já taí?

Sobre partidos e políticos

Marina Silva, a candidata a presidenta que fez quase 20% de votos nas eleições de 2010, acaba de lançar seu partido. O nome da nova sigla será Rede e a ex-petista e ex-verde quer contar com o apoio dos ambientalistas.

Se quiser ser candidata em 2014, à Presidência da República, Marina terá que correr para oficializar a tal Rede, porque tem de cumprir prazos rígidos da Justiça Eleitoral.O lançamento deste novo partido suscita algumas questões interessantes para reflexão. Arrisco alguns pitacos.

1) As siglas são tratadas como meio de viabilização para projetos que passam pela decisão de suas estrelas. Marina Silva é apenas um exemplo. Saiu do PT foi para o PV, se desentendeu e cria outra sigla. Outro exemplo recente e ruidoso de sobrevida partidária é o do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que deixou o DEM para cacifar o PSD. DEM já foi PFL, que já foi PDS, que já foi Arena. Lula, por exemplo, tirou da manga, uma desconhecida. Dilma foi eleita sem ter cumprido um único mandato eletivo.

2) A troca de partidos políticos ou a mudança para novas agremiações não é uma medida saudável, apesar de democrática, para a criação e o fortalecimento da cultura política do país. Existe no Brasil, uma tendência de criminalizar a política e essas atitudes reforçam o caráter de que “político não presta”, afastando principalmente os jovens.

3) Um partido é a somatória das suas disputas internas. E vence aquele com maior poder de persuasão. Se fosse simples assim, seria um fator para ovacionar a democracia, no entanto, o dinheiro fala mais alto e vence quem tem mais poder. Que o digam todas as estrelas dos nossos partidos.

4) O alinhamento federal dos partidos políticos não se repete obrigatoriamente nas instâncias estaduais e municipais. Além disso, esse alinhamento é mais por ocasião do que por diretriz programática ou ideológica. É por isso que há cidades e estados governos por alianças entre PT e PSDB; DEM e PV. Isso para citar apenas dois casos emblemáticos.

5) Corre por baixo na esteira das coligações o financiamento eleitoral. As atuais regras, apesar de mais rígidas se comparadas à outrora, ainda não são suficientes para coibir abusos econômicos de partidos e candidatos. Muitos empresários vêem na contribuição partidária uma forma de amarrar seus preferidos, para ter destaque em licitações. O Ministério Público está aí para provar tal promiscuidade. O financiamento público de campanha precisa ser debatido com seriedade.

É por esses e muitos outros motivos, que o Brasil precisa urgentemente de sua reforma política. Uma reforma que seja capaz de dar coerência ao partidarismo e à atuação de seus políticos. Se o bom senso foge aos que querem fazer política, que as regras eleitorais possam ser o freio em suas más intenções, mesmo que travestidas de bom mocismo. E que a definição dessas regras tenham participação popular efetiva. Do contrário, qualquer mudança vai continuar beneficiando os beneficiados de sempre.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Palavrão, política e obscenidade

Uma professora da rede estadual de educação, que foi gravada falando palavrões durante uma aula no ano passado, foi exonerada pelo governo do estado. A informação foi divulgada ontem (dia 14) pela equipe do portal "Bonde". "Além dos palavrões, as imagens também mostram a professora fazendo gestos obscenos na sala."

A exoneração da professora, cujo nome não foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, leva a algumas reflexões importantes que merecem ser debatidas. Arrisco algumas considerações.

1) Palavrão faz parte da cultura e da identidade do povo, independente de se achar feio ou bonito, adequado ou inadequado. Ignorar esse fato é ignorar a formação línguística da própria nação.

2) É grande a hipocrisia de muitos pais e filhos-boca-suja que soltam palavrões o tempo todo e se espantam quando ouvem de um professor. A TV ensina muito mais palavrões em um dia do que todos os professores da rede em um semestre.  

3) Uma aula no ensino básico ou superior está num contexto que tem um peso, ou seja, uma importância delimitada. Tirar desse contexto, com imagens gravadas, os palavrões é dar uma dimensão maior que pode não corresponder aos acontecimentos originais.

Dos significados possíveis para obscenidade, um chama a atenção: torpeza, que se refere à qualidade de quem é torpe cujos sentidos remetem a procedimento indigno, desonestidade e desvergonha. 

Assim, obsceno pode ser considerado o governo do Estado do Paraná:

1) quando não paga o 1/3 de férias dos professores estaduais.

2) quando popõe mudança de matriz curricular reduzindo a carga horária de disciplinas importantes para a formação da criança e do adolescente como sociologia e filosofia.

3) quando determina que as salas de aula tenham "no mínimo 39 alunos", o que gera superlotação comprometendo o rendimento dos professores e prejudicando o aprendizado dos alunos.

Um governo - quando faz política equivocada - é muito mais obsceno do que uma professora que reproduz gestos sexuais numa sala de aula.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Preconceito preconceituoso

O preconceito parece fazer parte das pessoas, de forma arraigada, inclusive daquelas que dizem não serem preconceituosas.

O problema não é ter preconceitos.

O problema é o que fazemos com eles. 

Podemos confrontá-los e aprender a conviver com as diferenças e os diferentes. 

Ou podemos ceder, tornando-nos preconceituosos e retirando do outro o direito que lutamos para nós.

E aí? O que você faz com os seus preconceitos?

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

88, 25 anos depois

Em 2013, a Constituição Federal completa 25 anos. Já se passou um quarto de século com os avanços sociais alcançados pelo documento que mexeu com a vida de todo o país. Naturalmente que para sair do papel, o texto constitucional precisa ser regulamentado, necessita de leis complementares para se tornar realidade.

Algumas áreas são emblemáticas quando o assunto é regulamentação da Constituição, com a elaboração das chamadas leis orgânicas. Áreas como saúde, criança e adolescente e fiscalização dos governos municipais, estaduais e Federal pelos órgãos do Ministério Público. 

Ainda longe de ser universal, equitativo e integral, o Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pelas leis federais 8.080 e 8.142, ambas de 1990, provou ser melhor que o antigo Inamps. Nas áreas básica e de alta complexidade, o SUS consegue dar respostas melhores que na média complexidade.

E é aqui que se constrói a opinião pública negativa sobre o SUS. A classe média que não usa posto de saúde garante que o sistema não funciona porque consegue uma consulta especializada, de forma mais rápida, pelo plano de saúde. 

Ou pelo menos conseguia. Afinal, o descredenciamento dos convênios é uma realidade em todo o país. Por dois motivos. Pelos baixos valores praticados pelos convênios de saúde e pela ganância corporativa de vários segmentos médicos. 

E quando essa mesma classe média precisa de procedimentos não cobertos pelo plano de saúde, recorre à justiça para garantir o seu direito. E quem paga a conta? O SUS. Não deveria recorrer ao Procon para garantir a cobertura já que a relação do suposto cidadão com o plano é mais de consumo e menos de cidadania?

Também é de 1990, a lei federal 8.069, que "dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente", criando o ECA - o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de organizar melhor a proteção integral a esse público, o ECA mexeu inclusive com o vocabulário praticado por autoridades e gente comum.

Menor infrator virou adolescente em ato infracional; orfanato (aquele depósito de órfãos) foi transformado em abrigo. Isso para citar dois exemplos. E qual a importância disso? Evitar os rótulos que estigmatizam e geram o preconceito que desencadeia a discriminação.

A importância do ECA e seus avanços na garantia dos direitos da criança e do adolescente são evidentes, seja por efetivar direitos fundamentais ou regular, por exemplo, a atuação de famílias substitutas, da tutela, da guarda, da adoção e também pela disciplina dos serviços de recuperação de adolescentes em conflito com a lei.

Mas o ECA é atacado por segmentos importantes da sociedade, que vêem no estatuto um documento de proteção ao adolescente marginal. E essa visão passa pelo preconceito de classe porque geralmente quem brada contra o ECA o faz para adolescentes pobres. Afinal adolescentes ricos quando queimam índio, achando ser mendigo, têm um batalhão de advogados a sua disposição e depois ainda viram funcionários públicos em Brasília.

Em 1993, o Ministério Público sai do papel com a instituição da lei federal 8.325, que deu poderes aos órgãos em nível estadual e federal para atuar como atuam hoje, promovendo ações que levam autoridades à cadeia; confisco de bens, entre outros.

Tudo bem, talvez os idealizadores não imaginavam que muitos promotores agiriam mais pelo holofote e pela política e menos pelo cumprimento da legislação e seus aspectos técnicos. Mas isso não invalida o órgão, tão necessário para combater os desmandos dos executivos e legislativos Brasil afora.

Várias outras áreas foram regulamentadas a partir de dispositivos constitucionais que foram cristalizados pela sociedade brasileira com o fim da ditadura militar e outras ainda enfrentam resistências. E devem enfrentar por muito tempo.

Uma dessas áreas cuja regulamentação hiberna nas letras mortas dos princípios diz respeito à comunicação social. Sob o capítulo V e seus artigos 220, 221 e 222 repousa um manto sagrado que impede a regulação do setor. O § 5º, do artigo 220, dispõe que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio."

No entanto, a prática brasileira afronta tal dispositivo. Hoje, quatro famílias (Marinho, Civita, Frias e Mesquita) ditam o conteúdo do que é veiculado por canais de TV e rádio (as chamadas concessões públicas), jornais, revistas e portais da internet. Os mesmos grupos que mandam nos canais comerciais que usam espectro público ainda controlam grande parte da produção a cabo.

No entanto, qualquer tentativa de discutir o tema é classificado como censura. Confunde-se deliberadamente liberdade de imprensa com liberdade de expressão. A primeira está mais para o poder de os veículos publicarem o que bem entendem. A segunda está relacionada à capacidade de o espectador se ver representado pelos veículos. E aqui cabe uma questão interessante. Qual o nível de pluralidade de opinião nos veículos brasileiros e sua capacidade de formar opinião de forma honesta?

O item II do § 3º do artigo 220 determina que compete à lei federal, ou seja, o que seria a lei orgânica da Comunicação, "estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221". Portanto, regular a comunicação nada mais é que efetivar a Constituição Federal.

Em que termos ocorrerá essa regulamentação? 
Deixar para prefeitos, governadores e presidente da República decidirem o que ser e como ser veiculado é mesmo temerário. Por isso, experiências de participação popular não faltam, por exemplo, na saúde e na área da criança e do adolescente que ajudam a definir as políticas públicas para cada área. 

A sociedade em suas instituições reconhecidas deve participar desse processo para que a comunicação seja efetivamente democrática e cumpra seus princípios constitucionais. Afinal o barulho de uma mídia supostamente livre, quando inventa, mente e deturpa, pode ser pior que o silêncio das ditaduras.

Inquietudes (153) do Rei

O silêncio diante da injustiça costuma fazer muito barulho em nossas consciências.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Receptivos e barulhentos

Nos meus mais de 12 anos de sala de aula, posso garantir que não existem duas turmas iguais. Cada turma é peculiar. Cada turma tem suas qualidades e, claro, seus defeitos. Cada turma imprime sua marca nos professores, na universidade.

Mesmo que duas turmas não sejam iguais, permito-me a comparar as turmas que se formam em janeiro de 2013, tanto matutino quanto noturno. Nesta comparação, destaco duas características comuns a ambas.

Primeiro, a receptividade. Alunos que foram da manhã para a noite, alunos que foram da noite para a manhã. Alunos de outras universidades bem integrados. Até parece que prestaram o mesmo vestibular.

E essa receptividade ainda se reflete nos projetos de pesquisa, de extensão e de ensino. Projetos abraçados com determinação. Tanto que é das duas turmas, alguns dos mais importantes prêmios que o curso de Jornalismo da Unopar recebeu.

Muitos alunos saem da universidade empregados e com a carreira profissional delineada. Isso não é pouco. E aqui, o destaque é para a segunda característica em comum: o barulho.

São alunos barulhentos. Quando o professor aborda o conteúdo. Quando emitem uma opinião. Quando não concordam com o docente ou com o colega da sala. Quando protestam. Quando passam pelo corredor. Quando vão à coordenação.

E jovens devem – mesmo – ser barulhentos. Com responsabilidade. Quando o barulho da sala de aula se expande para o mercado em forma de notícias que apontam as irregularidades da vida em busca de justiça, a universidade cumpriu o seu papel, contribuiu para a formação de profissionais comprometidos.

Portanto, alunos de janeiro 2013, continuem barulhentos. Façam muito barulho contra as injustiças pelas quais vocês verão como jornalistas profissionais. Não sejam coniventes. O silêncio diante da injustiça costuma fazer um barulho ainda maior em nossas consciências.
  
Texto dedicado aos fomandos de Jornalismo da Unopar, janeiro de 2013.