quarta-feira, 31 de julho de 2013

De herói a vilão

Joaquim Barbosa apanha atualmente, menos por ser negro, mais porque pode tirar da corrida presidencial de 2014 o candidato dos sonhos da direita conservadora

O Brasil está preparado para um presidente da República negro?
Não. Porque acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil. No momento em que um candidato negro se apresente, esses bolsões se insurgirão de maneira violenta contra esse candidato. Já há sinais disso na mídia. As investidas da “Folha de S.Paulo” contra mim já são um sinal. A “Folha de S.Paulo” expôs meu filho, numa entrevista de emprego. No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade. O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos. Tirei dinheiro da minha conta bancária, enviei o dinheiro por meios legais, previstos na legislação, declarei a compra no Imposto de Renda. Não vejo a mesma exposição da vida privada de pessoas altamente suspeitas da prática de crime.


A pergunta foi feita pela jornalista Miriam Leitão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), Joaquim Barbosa. Pergunta e resposta integram uma longa entrevista do ministro publicada no último domingo (dia 28) no jornal O Globo.

O Brasil está sim preparado para ter um presidente negro. Afinal, já elegeu um operário, analfabeto como costuma arrotar a elite brasileira, que elegeu na sua continuidade a primeira mulher presidente, ou presidenta como queiram, da República. O que não quer dizer que Joaquim, caso se apresente como candidato, não vá sofrer preconceitos de toda ordem por se meter a querer ser presidente do país, preconceito destilado ao operário nordestino e à ex-terrorista.

Joaquim Barbosa reclama da Folha de S.Paulo a quem acusa de “uma violação brutal da minha privacidade”. Certo e errado. Certo porque a Folha de S.Paulo realmente expôs o presidente do STF. Errado porque a privacidade de um ministro no mais alto cargo da Corte judiciária não tem a privacidade dos reles cidadãos comuns. Ele deve satisfação de todas as suas atitudes.

Um imóvel de R$ 1 milhão pode ser modesto aos padrões norte-americanos, mas muito distante da realidade da maioria do país. Além disso, a operação em que o ministro se meteu, abrir um empresa para comprar o imóvel, é questionável e ele deve explicar o fato. Se fosse o presidente da República, algum deputado ou senador, provavelmente o ministro cobraria explicações.

A Folha de S.Paulo tem publicado diversas notícias que podem ser consideradas ruins pelo ministro. Além de noticiar a compra do imóvel em Miami, em 5 de julho, o jornal informou que o filho do ministro fora contratado pela Globo. A informação foi objeto de especulação sobre os interesses que moveriam a emissora e o presidente do STF, na contratação do filho deste.

Em 7 de julho, a Folha publicou que Joaquim Barbosa recebera $580 mil em benefícios atrasados, “por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90”. Em nota, a assessoria do ministro disse que o ministro “não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".

No dia 22 de julho, a Folha afirmou que o ministro cumprimentou o papa (na cerimônia de recepção ao pontífice no Rio de Janeiro), mas que ignorou a presidenta Dilma. A interpretação do jornal foi assumida por muitas outras publicações e o fato virou hit nas redes sociais, aumentando a imagem de um ministro destemperado e birrento.

Lembremos que a mesma Folha já havia dado destaque ao fato de o ministro ter mandado um jornalista do grupo concorrente (Estadão) “chafurdar no lixo”.  Aliás, a postura intransigente do ministro já objeto noticioso em muitos veículos, dando vazão a reclamações e críticas de associações de magistrados, a partir da fala do ministro que os novos tribunais regionais federais seriam criados em resorts.

Como se vê, as notícias negativas sobre Joaquim Barbosa se intensificaram e, coincidência ou não, exatamente quando ele desponta nas intenções de voto, superando nomes clássicos como os de Dilma, Aécio, Eduardo Campos. Quem entende um pouco de interesse político e midiático, sabe que as bordoadas dadas em JB não são porque ele “corre o risco” de ser o primeiro presidente negro do Brasil.

Joaquim Barbosa apanha atualmente, menos por ser negro, mais porque pode tirar da corrida presidencial de 2014 o candidato dos sonhos da direita conservadora. Esse candidato assina como PSDB. Quem duvida disso, que pesquise a abordagem da Folha de S.Paulo, do jornal Globo, da Rede Globo, da Veja e do Estadão às acusações de desvio de dinheiro nas obras do metrô de São Paulo, com os tucanos Geraldo Alckmin e José Serra; e à ação civil por improbidade administrativa do Ministério Público contra Aécio Neves. E ainda, por curiosidade, o que você já viu publicado em destaque nesses veículos sobre uma tal privataria tucana?

Parte da sociedade brasileira engoliu Joaquim Barbosa porque esse teve um papel importante no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão do PT: condenar mensaleiros petistas para queimar ainda mais a imagem do partido e tentar influenciar o jogo político. As prévias foram as eleições de 2012, cujo julgamento aconteceu – não por coincidência – durante o processo eleitoral municipal.

“Em 40 anos de jornalismo, nunca vi aplauso igual desde que Joaquim aceitou a denuncia contra os réus do mensalão. Em 2012, durante o julgamento, foram quatro meses consecutivos de aplausos, elogios, imagens dramáticas e reportagens favoráveis. Revistas competiam para ver quem fazia a comparação mais favorável e produzia o editorial mais elogioso. Jornalistas tarimbados e jornais de prestígio renunciaram a qualquer espírito crítico para fazer uma cobertura unilateral e tendenciosa, contra os réus e contra os argumentos da defesa.” As afirmações são do jornalista Paulo Moreira Leite, em seu blog. 

Em dezembro passado, escrevi sobre o papel do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão, cujo roteiro lembrava uma novela, com todos os ingredientes de um folhetim. Após assumir a presidência do STF e mostrar que Joaquim Barbosa era Joaquim Barbosa, as críticas começaram a surgir. Em março, também escrevi que “muitos que aplaudiram Joaquim Barbosa agora o criticam por ele ser o que sempre foi. Rigoroso ou autoritário? Rígido ou grosseiro?” O herói virava vilão.

E agora as críticas ao primeiro presidente negro do STF se intensificam e devem se intensificar muito ainda. Mais pela ameaça do que ele representa aos interesses e aos planos da elite conservadora do país; menos por ser negro. Afinal, ele não foi “o menino pobre que mudou o Brasil”, como celebrou a revista Veja?

terça-feira, 30 de julho de 2013

Intenções mascaradas

Sexo com imagens de santos, depredação do patrimônio público e privado, violência são efeitos colaterais de uma sociedade intolerante

Quando a religião interfere nas ações dos governos e dos legislativos,
quando a intolerância às diferenças dita relacionamento com o outro,
quando o fundamentalismo causa terror e as regras não são obedecidas,
toda a sociedade perde.

Os ecos de junho têm deixado muita gente perplexa.
Os bem-intencionados foram protestar contra uma coisa ou um monte delas.
A falta de acesso a direitos básicos.
A corrupção que corrói as instituições em todos os poderes.

As lutas diversas se encontraram nas esquinas do Brasil.
Em muitos lugares, em vez de soma, divisão.
Afinal a minha luta é não a sua e vice-versa, certo?


Logo, os mal-intencionados assumiram a cena.
Com infiltração ou não, destruíram, quebraram, vandalizaram.
Exclamarão que se trata de uma minoria numa manifestação pacífica.
Mas o foco não são os pacíficos, são os violentos.


Eles ganham visibilidade e têm horas de transmissão no horário nobre.
Recebem capas e manchetes escandalosas, entopem o feed das notícias.

A notoriedade aumenta mais a violência.
Querem a cabeça de quem considera corrupto.
Sem vencer nas urnas, tentam arrancar à força o eleito.
Pedem respeito à democracia, mas não gostam de respeitar suas regras.


No combate aos intolerantes, a intolerância domina os protestos.
Se a igreja é homofóbica, o protesto tem de ser santofóbico.
As vadias quebram imagens sacras, fazem sexo com a santa e o crucifixo em praça pública.
A fotografia de Murilo Rezende, da Agência Estado, escandaliza.
A vadiagem deixou de ser sadia.
A legitimidade da luta do movimento é questionada.
A maioria pacífica das vadias vai pagar o preço imposto pela minoria terrorista.


Na avenida,
o grito de guerra é substituído pelo porrete.
O protesto é substituído pela depredação
A cara pintada agora fica escondida.
A disputa de ideias e o convencimento cedem espaço ao confronto direto, à violência.
A fotografia de Dario Oliveira, Futura Press, também choca.


Os mascarados mascaram suas reais intenções
O choque das imagens causa indignação.
A indignação leva à repulsa.
A repulsa tira o apoio à causa.
A manifestação legítima torna-se ilegítima.

sábado, 27 de julho de 2013

Os santos e as vadias

A foto de Marcelo Tasso/AFP que circula em publicações on-line hoje, em que manifestantes da Marcha das Vadias quebram imagens de santos no Rio de Janeiro, em protesto à Igreja Católica, é chocante.

Os manifestantes - no legítimo direito de protestar contra o que consideram discriminação por parte da igreja - quando quebram imagens sacras repetem a truculência dos dogmas dos quais se dizem vítimas.

Quando a intolerância da Igreja em relação às mulheres, ao aborto, à homossexualidade, é combatida com a intolerância da vadias, as lutas acabam revelando que os dois são lados iguais e suas intenções repousam sobre um manto de preconceito e ignorância.

Já escrevi nas Letras Crônicas que "a vadiagem das vadias é sadia."
E é sadia por muitos motivos.

"Porque estabelece a igualdade de gêneros, dividindo o poder.
Porque luta pelos direitos humanos.
Porque aponta o preconceito e a discriminação contra as mulheres.
Porque é um movimento legítimo contra a opressão.
Porque incomoda aqueles que não gostam de mudanças."


No entanto, ao quebrar imagens de santos católicos em evento da Jornada Mundial da Juventude, as vadias revelam o mesmo preconceito que dizem combater.

Se o objetivo do protesto foi chamar a atenção, as vadias que destruíram as imagens conseguiram o que queriam, mas no fundo mostraram que não diferem muito daqueles que discriminam em nome de Deus.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Inquietudes (174) do Rei

A visita do papa Francisco à Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro é um evento histórico.
Isso se deve à importância do chefe maior da Igreja, em um país de maioria católica, mesmo que o número de pessoas que se declaram adeptas à denominação diminua ano a ano.
É pela importância da visita que se levantam algumas reflexões pertinentes.
Arrisco uma.

A sociedade é intolerante aos preconceitos religiosos, mas principalmente contra os evangélicos.
A Igreja Católica professa os mesmos dogmas que os bolsonaros e os felicianos da vida, mas o protesto contra o papa, nesta direção, são infinitamente menores.
O papa pode ser mais doce que bolsonaros e felicianos, mas os valores em relação à família, aos homossexuais e à mulher são os mesmos.
É por isso que não costumo confundir Deus com religião.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Elite, arrogância e escárnio

O casamento de dona Baratinha, Beatriz Barata, neta do empresário Jacob Barata, o "rei do ônibus" como é conhecido no Rio de Janeiro, chamou a atenção por muitos motivos. Destaco em particularmente dois. Primeiro, o protesto convocado pelas redes sociais contra o empresário de transportes. (Foto: Reinaldo Vasconcelos/Futura Express)

Os manifestantes, na onda dos protestos de junho, exigem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes na Câmara de Vereadores do Rio. Eles querem que os parlamentares investiguem a qualidade do serviço público de transporte na cidade. 

O segundo motivo, naturalmente menos nobre, é a atitude do primo da noiva, Daniel Barata, também neto do “rei” Barata, que do alto de uma sacada do Copacabana Palace, onde ocorria o fashion regabofe, jogou notas de R$ 20,00 aos manifestantes. Daniel Barata ainda foi reconhecido por Ruan Martins, atingido por um cinzeiro. O neto do milionário será intimado a depor por causa da agressão. (Foto: Erik Daul/Futura Express)

O episódio suscita algumas interpretações pertinentes sobre o comportamento da elite brasileira, aquela que reúne grandes fortunas, geralmente, construídas em cima da exploração da mão-de-obra, quando não escrava (que o digam os megaempresários rurais), da sonegação fiscal, de crimes contra a ordem tributária e da concorrência desleal. 

Claro! os amantes do liberalismo vão dizer que o mercado é assim mesmo, que a competição incentiva beber o fígado do concorrente e que passar por cima da lei faz parte do processo. Afinal, para esses, o estado é apenas um entrave para bater metas e lucros. 

A elite brasileira aplaude o ataque aos políticos corruptos, reverberando os ecos dos protestos contra a política, mas são os financiadores da propina desembolsada a esses mesmos. Não há corrupto sem corruptor. Afirmar que empresário é vítima de político de caráter duvidoso é uma meia verdade. 

No entanto, quando a elite é alvo dos protestos, floresce-lhe a arrogância típica de quem já teve a chave da casa grande. Jogar notas de reais a manifestantes que exigem CPI para investigar a qualidade do transporte público revela o escárnio para com o povo. A senzala tem que ser mantida no seu devido lugar e ficar com as sobras jogadas da varanda. 

Não devo generalizar, existem sim empresários milionários honestos e decentes que merecem todo o respeito da sociedade, mas as baratas da elite estão em todas as cidades. A atitude de Daniel Barata não é efeito colateral. É sintoma de herdeiros de milionários que não sabem o valor do dinheiro porque nunca suaram para ganhá-lo. 

A elite brasileira que gasta R$ 3 milhões num casamento, conforme levantamento da Folha de S.Paulo, é a mesma que costuma rotular o Bolsa Família como esmola e as políticas federais de transferência de renda como incentivo à vagabundagem. À elite todas as políticas econômicas. Política social é despesa, é gasto. 

Nessa perspectiva, os milionários se unem a quem deveria proteger a legislação e os mais fracos. Também não é efeito colateral, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tenha sido padrinho de casamento de dona Baratinha. A esposa do ministro, Guiomar Mendes, é tia do noivo. Sim ele existe e tem nome, Francisco Feitosa Filho. 

__Mas Guiomar Mendes não tinha o direito de ser madrinha do soborinho e levar o marido?

Certamente, mas esse tipo de convite não passa apenas pelo amor de tia e sobrinho, mas pelo interesse que envolve exatamente essa relação. Então que Gilmar Mendes se declare suspeito e decline de julgar ações que envolvam o império do “rei” Barata. No entanto, quem acompanha o ministro no STF, indicado por Fernando Henrique Cardoso – de quem foi advogado-geral da União - sabe que ele não fará isso.

A pompa com que a minoria da elite casa seus filhos e netos é só mais um indicador da concentração de renda, que revela a extrema desigualdade social do país. A classe média, que foi às ruas e ajudou o gigante a acordar, poderia ser aliviada em sua pesada carga tributária, se as grandes fortunas fossem taxadas.

E esse é apenas mais um projeto fossilizado no Congresso Nacional, que se recusa a ouvir o povo num plebiscito para orientar uma ampla reforma política. Já pensou se o povo decide que milionários do transporte coletivo não podem mais fazer doações a deputados, senadores, prefeitos e vereadores? O povo é um perigo mesmo!

Enquanto a classe média também mirar seu ódio e críticas aos programas federais que fazem os pobres consumirem mais, a elite - que não paga o que deveria - vai continuar se divertindo, jogando notas de R$ 20,00 para os manifestantes. Junto com as notas vai a arrogância de quem sempre teve escárnio pelo povo brasileiro, que ajuda essa mesma elite a enriquecer.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

O homem atual

Hoje – dia 15 de julho – comemora-se o Dia Nacional do Homem. A data é alusiva aos cuidados com a saúde, já que a população masculina vive menos, morre mais, adoece de enfermidades que têm prevenção. Em que pese a data ter sido instituída para incentivar os cuidados com a saúde, vale refletir sobre o tal homem moderno.

Os tempos são outros e o homem não é mais o mesmo. Antigamente, mas nem tão antigamente assim, o homem era o provedor. Mandava na casa. A mulher e os filhos obedeciam. Hoje, o homem participa da vida doméstica, ajuda nas atividades e tem papel ativo na educação dos filhos. Aliás, muitos homens criam os filhos sozinhos.

Até algum tempo atrás, homem bom era peludo e pouco afeito aos cuidados pessoais. O homem mudou e assumiu sua vaidade, desmatando os pelos – outrora símbolo do macho padrão. Hoje é raspado e exibe o abdome, outrora chamado de barriga. Para quem tinha horror às frescuras femininas, mudou muito aderindo até ao creminho antiidade. 

Os cabelos, amigos íntimos do sabonete, viram nascer uma nova era. Hoje são consumidas toneladas de xampu antiisso ou antiaquilo, condicionador, reparador, gel, creme para pentear. O homem, que usava aquele pentinho marrom e guardava no bolso esquerdo da camisa, agora disputa até o espelho. E ainda, vai ao salão com frequência de deixar muita mulher com inveja.

Homem que é homem não chora. Isso naqueles tempos de antigamente. Hoje, não esconde mais o choro e ainda compartilha suas lágrimas. O tal homem moderno divide suas emoções, em vez de escamoteá-las e não hesita em beijar seus amigos em público. O afeto não é mais motivo de vergonha. 

Os tempos são outros e o homem mudou. Dirão que esse novo homem não é a maioria. Tudo bem, mas ele está buscando os seus caminhos, vivendo os conflitos em vez de simplesmente negá-los. Certamente, ser homem nos dias atuais é mais difícil do que nos tempos de antigamente. E esse é o desafio. Ser homem, mas – antes de tudo – ser humano.

domingo, 14 de julho de 2013

Inquietudes (173) do Rei

Estou lendo, ouvindo e vendo muita gente dizer que o projeto do governo federal para os médicos é, na verdade, uma proposta de "escravidão". Esses acusam a presidente (ou presidenta como queiram) de escravizar os médicos no interior e nas periferias das grandes cidades oferecendo R$ 10 mil por mês. Dilma, me ofereça esse salário e me escravize, por favor.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Reação inesperada

Uma saúde pública de qualidade e universal aliás, como preconiza a Constituição Federal, tem muitos obstáculos a serem vencidos

Médicos e estudantes de Medicina que protestaram contra a importação de profissionais de Cuba, aproveitando a indignação de junho, devem estar se perguntando onde erraram. Não é que a presidente Dilma Rousseff reagiu e propôs medidas concretas? Claro, medidas que eles não vão gostar. O plebiscito leva pancada diariamente daqueles que querem mudança para deixar tudo como está e com o programa “Mais Médicos”, não será diferente.

A iniciativa federal prevê três editais para incentivo à atração de médicos no interior e na periferia das grandes cidades e investimentos de R$ 15,8 bilhões que deverão ser usados na construção e na reforma de hospitais, em unidades de pronto-atendimento (UPA) e unidades básicas de saúde.

Nem bem foram anunciadas pelo Governo Federal, as medidas do programa sofrem ataques, principalmente das entidades corporativas e daquela parcela que sempre se beneficiou das desigualdades brasileiras, por exemplo, que se forma na escola pública e quer distância dos usuários do serviço público. As críticas são direcionadas à obrigatoriedade do estudante de Medicina atuar, no final do curso, por dois anos em serviços do SUS, mesmo com bolsa do governo federal.

A outra medida que leva pancada é a importação de médicos estrangeiros para vagas não preenchidas por brasileiros, que não precisarão revalidar o diploma. Esses profissionais devem ser formados, habilitados em seus países de origem e falar português. Eles vão trabalhar somente nos serviços do SUS indicados pelo programa, supervisionados por médicos brasileiros. Outro ponto de discórdia é a atração de médicos para o interior e periferia das grandes cidades com bolsa de R$ 10 mil, para jornada de 40 horas.

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgou nota ontem (dia 8) afirmando que a iniciativa precariza o trabalho médico. Segundo a nota, o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, “insiste que o Programa realmente trata-se de mais uma forma de exploração do governo quando aborda a extensão do curso de medicina com serviço obrigatório no SUS. Isso porque as últimas etapas da graduação já exigem o estágio, e após a graduação, o formando ainda dedica de três a cinco anos em especializar-se numa residência médica.”

A Fenam afirma que o piso da categoria, de quase R$ 10.500,00, é para uma jornada de 20 horas. Seria surpresa se a entidade defendesse o projeto. E deixemos claro. Fortalecer a categoria é um direito de todo médico e suas entidades representativas, mas não significa obrigatoriamente fortalecer o Sistema Único de Saúde e o acesso aos serviços pelos usuários do sistema.

Para a saúde pública dar certo no Brasil, e o SUS é um esforço neste sentido, é preciso atacar duas frentes importantes que, muitas vezes, escamoteiam as intenções dos envolvidos. A primeira, os médicos têm razão quando dizem que falta infraestrutura na rede pública. Os governos municipais, estaduais e a União precisam investir na tecnologia com apoio e suporte básico, por exemplo, de exames laboratoriais, equipamentos de raio x e de ultrassom. O acesso dos profissionais a acesse recurso, na atenção básica, deve ser mais rápido.

Esse suporte, aliado a um bom exame físico – ou seja, o médico tem que tocar o paciente, apertar onde doi, auscultar o pulmão, o coração, examinar sua garganta e ouvido – é essencial para resolver a maioria dos casos na atenção básica, sem necessidade de encaminhar os pacientes para a média complexidade. E, esta por sua vez, deve ser de referência para um dado território, com apoio tecnológico avançado e com regulação. Deve ir para esse serviço quem realmente precisa.

Esse viés responde à segunda frente que deve ser perseguida: a perspectiva privativista da saúde. Muitos setores não querem que a atenção básica seja resolutiva e dê certo porque – se isso acontece - diminuem os ganhos da indústria médica. Nesse segmento, o diagnóstico envolve equipamentos caros com profissionais qualificados em um mercado bilionário.

O viés mercadológico da saúde mobiliza também a indústria farmacêutica com seus representantes que promovem assédio aos médicos; fabricantes de equipamentos que prometem “diagnósticos mais rápidos que os métodos tradicionais” cujos – pasmem – “procedimentos não são oferecidos pelo SUS”. Esse discurso é comum e corrente nas páginas de saúde da imprensa, que mais parecem catálogos de suprimentos da indústria médica, vendendo milagres por meio de novas técnicas.

Como se vê, uma saúde pública de qualidade e universal aliás, como preconiza a Constituição Federal, tem muitos obstáculos a serem vencidos. E no meio de todos os interesses que envolvem o tema, tanto governo, quanto médicos e usuários do SUS têm sua parcela de razão e responsabilidade.

sábado, 6 de julho de 2013

Inquietudes (172) do Rei

Quando o moralismo é de plantão, os moralistas podem perder o seu status ao tropeçar e a máscara cair.

Político é tudo igual?

Os protestos de junho evidenciaram, entre tantas coisas, a ojeriza de certos segmentos sociais aos políticos brasileiros. Esse é o resultado da judicialização da política promovida pela caça aos políticos corruptos. Com a uniformização da cobertura midiática, associada naturalmente ao comportamento dos representantes do povo brasileiro, o país tem a certeza de que todo político é igual. De certo modo não deixam de ser. 

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros; da Câmara dos Deputados, Henrique Alves; do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; o ministro da Previdência, Garibaldi Alves; e o governador do Paraná, Beto Richa, são efeitos colaterais recentes do poder. Do poder que têm para abusar das prerrogativas do cargo e mandar a conta de compromissos não oficiais ao contribuinte pagar. 

Renan Calheiros usou avião das Forças Aéreas Brasileiras (FAB) para ir a um casamento na Bahia. Henrique Alves e Garibaldi Alves, que são primos, também usaram aviões da FAB, mas dessa vez para acompanhar a final da Copa das Confederações, no dia 30 de junho. Assim como Beto Richa usou avião do Governo do Paraná para ver a final de Brasil e Espanha. Já Joaquim Barbosa, o herói do mensalão - que já tinha gastado R$ 90 mil na reforma de um banheiro de sua residência oficial, usou dinheiro público para ver o amistoso entre Brasil e Inglaterra, no dia 2 de junho. 

Na concepção primeira do cargo, Joaquim Barbosa não é político porque não foi eleito pelo voto do eleitor para o cargo. Mesmo assim, comporta-se como político e faz igual ao que já criticou em outros poderes. Aliás, o Judiciário – de longe o poder menos vigiado pelo brasileiro – tem seus joanetes que costumam reclamar. Um desses é o tratamento dispensado a magistrados corruptos. Ganham aposentadoria compulsória. Isso mesmo, pego em flagrante favorecendo aliados ou amigos em sentenças, são aposentados com dinheiro público. Em termos de impunidade e acesso a regalias, o Judiciário também chafurda na lama.

E os brasileiros  - os bem e os mal-intencionados – são divididos pela estratégia lançada pela presidente Dilma Rousseff: o plebiscito para nortear a Reforma  Política. A proposta tem argumentos contrários e favoráveis, mas não forem eles os responsáveis por emperrar a iniciativa. É simples. O Congresso Nacional, seja a oposição seja a base aliada opositora, não quer reformar sistema algum. Esses defendem mudanças pelo referendo para manter tudo como está. 

Como resultado desse processo, independentemente de quem sai mais queimado, aumenta a descrença dos manifestantes bem-intencionados que clamaram por mudanças. E esses vão reforçar, repetindo incansavelmente o mantra, de que todo político é igual e ninguém presta. Se isso for verdade, os eleitores tucanos podem votar normalmente nos petistas e os petistas normalmente nos tucanos, certo? 

Errado. Quem tem suas convicções políticas e ideológicas, ou seja, é politizado, não vota no candidato adversário. E isso mostra que os políticos não são todos iguais. Essa regra também vale para os despolitizados que, mesmo sem conhecer os programas partidários, alimentam suas preferências, sejam baseadas em informações, estereótipos ou distorções que comprou como verdadeiras. 

Como se vê, mudanças na política exigem muito esforço – e boa vontade – pela complexidade que envolve o tema. E enquanto o eleitor repetir o mantra “todo político é igual” a mudança efetiva será apenas um sonho acalentado. Isso mesmo, esse discurso reforça as estruturas atuais e quem ganha são os políticos de sempre. Neste sentido, iguais ou diferentes, tudo vai continuar como está. 

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Inquietudes (171) do Rei

Alguns cartazes chamam a atenção nas manifestações de médicos nesta semana, contrários à importação de profissionais de medicina de outros países. Os manifestantes querem a aprovação do Ato Médico no Congresso Nacional. 

A luta pela saúde pública, que é deficitária em investimentos e recursos humanos, é legítima e necessária, mas por trás do jaleco médico se esconde um grande interesse corporativista.

O Ato Médico é o que torna exclusivo dos médicos determinados procedimentos, hoje realizados por outras categorias da saúde. É portanto um projeto de reserva de mercado que atende mais ao interesse dos profissionais de medicina e menos ao interesse público da saúde.

Linha reta

quinta-feira, 4 de julho de 2013

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Mudanças para manter tudo como está

A presidente Dilma encaminhou ontem (dia 02/07) ao Congresso Nacional mensagem na qual sugere que a Câmara dos Deputados e o Senado convoquem plebiscito para ouvir as ruas sobre a Reforma Política. Esse é, talvez, o principal resultado dos protestos de junho, quando parte da sociedade brasileira foi às ruas reivindicar. Tudo bem, a grande maioria nem sabia o que reivindicava. Mesmo assim, está valendo.

De qualquer forma, o desejo das ruas foi interpretado pela presidente como a possibilidade de encampar a Reforma Política, fossilizada no Congresso Nacional, porque os atuais representantes no atual modelo não querem mudança. Se quisessem mesmo já teriam feito, não é mesmo?

“A consulta popular é recomendável quando as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas.” A frase está assinalada na mensagem da presidente e revela que ela captou o desejo de mudança nas estruturas políticas e no sistema eleitoral do país. Entre as sugestões, Dilma propõe pensar mudanças em cinco itens.

1) Forma de financiamento das campanhas eleitorais.
2 Sistema eleitoral: voto proporcional como é hoje, voto distrital puro ou misto, voto majoritário para a eleição de parlamentares, voto em lista fechada ou flexível.
3) Suplência para o Senado Federal.
4) Coligações partidárias para deputados e vereadores.
5) Fim do voto secreto no parlamento.


Esses são aspectos caros a todo brasileiro que defende um sistema de representatividade mais honesto e mais transparente para o país. Fazer um plebiscito e ouvir o país para decidir sobre a reforma é tirar dos deputados e senadores o poder de decisão. Mais do que isso, é devolver ao povo o seu papel soberano de participar. Por isso mesmo, o plebiscito causa calafrios em quem não quer mudanças.

Já pensou se o Brasil decide pelo financiamento público de campanha, proibindo empresas de fazerem doações? A promiscuidade entre potenciais corruptores (empresários) e corruptos (políticos) – se não acabasse – seria drasticamente reduzida. Afinal a doação não teria potencial de chantagem para conseguir vantagens em processos no Executivo e no Legislativo.

Já pensou se o Brasil decide pelo voto distrital ou em lista fechada ou ainda pela proibição de eternas reeleições para vereadores, deputados e senadores? Os políticos teriam de ser o que eles são na sua própria base, sem buscar votos em outras regiões do estado (caso do voto proporcional). E o pior, acabaria o vereador, deputado e senador vitalício, aquele que se mantem no poder mais pelos recursos financeiros de que dispõe e menos pelo trabalho que realiza.

Já pensou se o Brasil decide pelo fim da suplência para o Senado Federal? Muitos devem perguntar o que é isso. É aquele nome que ninguém conhece, que se elegeu e que assume a vaga no Senado, na ausência do eleito. Alguém vota em suplente?

Já pensou se o Brasil decide pelo fim das coligações partidárias para deputados e vereadores? Os partidos nanicos desapareciam e a disputa entre os grandes partidos seria ainda mais sanguinolenta do que é. Ou você acredita na irmandade dos candidatos de um mesmo partido?

Já pensou se o Brasil decide pelo fim do voto secreto no parlamento? O que seria dos políticos que usam esse artifício para esconder seu voto - Deus sabe por qual motivo? Em votações secretas, correm os interesses paralelos, não que esses não dominem a cena nas votações abertas. A diferença é que você sabe – na votação aberta – exatamente como o seu parlamentar se comporta.

O noticiário de hoje dos três jornalões do país dá uma pista importante sobre o comportamento do Congresso Nacional e os rumos do plebiscito.


Folha de S.Paulo
Prazo do TSE e resistência de aliados dificultam plebiscito

Estadão
Dilma sugere pontos da reforma ao Congresso e base aliada já critica


O Globo
Base rachada e prazo curto ameaçam plebiscito

Os três jornais parecem ter combinado o enfoque: a falta de entendimento dos partidos que dão sustentação ao governo, que sugere o plebiscito. No entanto, a oposição (leia-se a tríade DEM/PSDB/PSS) também firma pé contra a consulta popular e rechaça até uma conversa com a presidente Dilma. Os partidos disseram que não tinham o que conversar. É exatamente isso. Qual o projeto defendido pela oposição? Afinal só fala quem tem o que falar mesmo, certo?

Quando se trata de reforma política, o Congresso Nacional é o que é: corporativista. São poucos os parlamentares que apoiam uma reforma política ampla, incluindo o sistema eleitoral, com mudanças nas formas de representatividade.

Os nobres (muitos nem tão assim) parlamentares, em sua maioria, defendem um referendo. E o que é isso? Eles fazem a reforma, conforme seus entendimentos e interesses legítimos e ilegítimos, e submete o texto ao povo brasileiro para dizer se concorda ou não. Essa é uma estratégia boa e inteligente que muitos congressistas encontraram para dizer que querem mudanças, mas para manter tudo como está.