quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Consciência em construção

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná suspendeu, nesta semana, o feriado da Consciência Negra, em Curitiba. Muitos municípios brasileiros instituíram a data, comemorada no dia 20 de novembro.  A decisão do TJ acata pedido da Associação Comercial do Paraná e do Sindicato da Construção Civil do Paraná.

Segundo o diário curitibano Gazeta do Povo, "a justificativa da ACP para o pedido se baseava no fato de que o feriado é inconstitucional e também danoso para o comércio da cidade, que deixaria de arrecadar em torno de R$ 160 milhões com o recesso." A medida é de caráter provisório. O TJ ainda vai apreciar a suposta inconstitucionalidade da lei que criou o feriado.

Discussões constitucionais e interesses comerciais à parte, a decisão do TJ levanta polêmica entre os que defendem e os que atacam a data como feriado. Muitos alegam que é uma besteira combater o racismo com esse tipo de medida e argumentam que não existe o dia da consciência branca ou ariana. Isso mesmo, ariana bem ao gosto do alemão Adolf Hitler.

Novembro é tratado pelos movimentos sociais como o mês da consciência negra. Essa consciência passa pela necessidade de valorizar a raça em virtude do preconceito e da discriminação sofridas, resgatando a autoestima. Para tanto, datas comemorativas ajudariam no fortalecimento da cultura e, portanto, da identidade negra.

Há séculos, os negros ouvem que ser negro não é bom; muitos termos associam o negro a coisas ruins,  como lista negra, ovelha negra, mercado negro entre tantas outras expressões racistas. Esses termos são carregados de um discurso negativo. Já a consciência ariana não tem uma função pedagógica como ocorre com a negra. Afinal, o nazismo prega a supremacia branca em detrimento das outras.

O mesmo enfoque da consciência negra pode ser aplicado à noção de orgulho gay. Esse passa pelo processo de autoaceitação e também de afirmação e aceitação social. A consciência é, então, um processo em construção que merece atenção de toda a sociedade.

Portanto, o Tribunal de Justiça do Paraná, ao acatar a suspensão do feriado em Curitiba por motivos comerciais - oficialmente - e por que não racismo e preconceito? - extraoficialmente - vai na contramão do fortalecimento da consciência negra. O tribunal perde uma boa oportunidade de fazer justiça.

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