terça-feira, 26 de novembro de 2013

Ministro ou coronel?

Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), é acusado de pressionar para substituir o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos, por Bruno André da Silva Ribeiro. Este é filho de um ex-deputado do PSDB. Mero detalhe? Trata-se do processo que executa as penas dos petistas presos na operação espetaculosa de 15 de novembro para prender nomes de dirigentes históricos do PT, entre eles os dois josés: o Dirceu e o Genoíno. 

A troca de juízes da Vara de Execuções Penais de Brasília é repudiada pela Associação de Juízes para a Democracia (AJD). Em nota, a presidente da entidade, Kenarik Boujikian, afirma que é “inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz”. Ela ainda tasca com todas as letras. “O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.” Para a AJD, Joaquim Barbosa age, portanto, como um coronel.

Na prisão dos josés petistas, Joaquim Barbosa foi criticado por ter mandado para regime fechado, condenados a regime semiaberto, o que afrontaria a legislação brasileira. Além disso, os presos foram levados para Brasília num voo vistoso quando, pela lei, os condenados deveriam cumprir o semiaberto em seus estados de origem. 

Além de relator do processo do julgamento do mensalão, o ministro preside o STF agora e comanda o julgamento de todos os recursos impetrados pela defesa dos condenados. Isso quando não decide monocraticamente, como na decretação da prisão de Dirceu e Genoíno, passando por cima do plenário do STF.

Para quem acompanha o julgamento do mensalão e seus desdobramentos não é novidade a megalomania do presidente do STF, que parece agir do jeito que age, menos por justiça e mais por poder. Joaquim Barbosa parece lutar contra um complexo de rejeição que abate muitos que vieram de baixo e que lutam cotidianamente para se afirmar. Afinal, também não é novidade, que ele se tornou o primeiro negro no STF porque o então presidente Lula quis assim. 

Sobre Joaquim Barbosa repousam acusações e questionamentos. Por exemplo, o de instalar um inquérito, o 2474, para colher provas relacionadas ao processo do mensalão, mesmo depois deste ter sido acatado pelo STF. O próprio ministro decretou segredo de justiça para o 2474, que conteria documentos que inocentariam acusados que acabaram condenados no julgamento do mensalão.

Joaquim Barbosa é acusado de criar uma empresa, quando a legislação proíbe, para comprar um imóvel em Miami e, assim, pagar menos imposto na operação internacional. Joaquim Barbosa recebeu benefícios atrasados de quando atuava como promotor público. A operação não é ilegal, mas é contestada na área. O pagamento fica no terreno pantanoso da legalidade e da moralidade, aquela discussão que costuma fazer salivar a sociedade inteira quando se trata dos políticos. 

Joaquim Barbosa recebeu salário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro mesmo estando no supremo já como ministro. O jornalista Miguel do Rosário publicou documentos que mostram que o ministro continua ativo na folha de pagamento da universidade. A partir de 2008, conforme Rosário, “o reitor da UERJ lhe oferece uma invejável situação: passar a receber salários e benefícios mesmo sem dar aulas ou fazer pesquisas.”

O STF mandou pagar a reforma de um banheiro na residência oficial do ministro, em Brasília, no valor de R$ 90 mil. Reforma em residência oficial não é problema, mas para quem ataca o que os políticos fazem de pior, Joaquim Barbosa deveria dar o exemplo.

Com a imprensa, Joaquim Barbosa age como deus e o diabo. Com jornalista amistoso, é deus e manda pagar com recursos públicos a viagem para que o repórter cubra sua estadia em Costa Rica.  Trata-se de uma jornalista do jornal 

Já para os jornalistas que fazem perguntas das quais o ministro não gosta, ele é o diabo. Joaquim Barbosa desce do pedestal e taxa o perguntador incômodo de “palhaço” e o manda “chafurdar no lixo”. O episódio, nada digno de um presidente do STF, acometeu um repórter do Estadão.

Autoritário ou rigoroso? Excêntrico ou peculiar? Justo ou injusto? Joaquim Barbosa, presidente do STF, age mais como ministro da justiça ou coronel?

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