sábado, 2 de novembro de 2013

Sobre corruptos e corruptores

A descoberta de um caso de corrupção na Prefeitura de São Paulo que envolve quatro auditores, ou seja, funcionários públicos, que recebiam propina para aprovar projetos de interesse de empresários, é muito mais sintomático do que parece.

Informações do Ministério Público de São Paulo apontam que os servidores são acusados de desviar cerca de R$ 500 milhões da prefeitura, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP).

A Folha.com informa que “de acordo com o Ministério Público, a CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), notou que os quatro auditores fiscais, ligados à Subsecretaria da Receita da prefeitura, tinham evolução patrimonial incompatível com a sua remuneração.”

Ainda de acordo com a Folha,  “os quatro auditores e fiscais da prefeitura presos reuniram um patrimônio que incluiu 59 imóveis, nove quotas de participação em empresas e oito veículos, entre os quais uma lancha avaliada em R$ 1 milhão...” 

O caso suscita algumas reflexões. Arrisco algumas.

1) A sociedade civil (dita) organizada preocupa-se demasiadamente com a corrupção dos políticos, aqueles que têm mandato eletivo. Esquece-se que muitas vezes, o desvio é feito do segundo escalão para baixo, contando com a participação ativa de funcionários públicos que viabilizam tecnicamente o processo.

2) Os mecanismos para verificar o enriquecimento ilícito de funcionários públicos parecem não ser suficientes. Afinal, esses quatro auditores tinham um patrimônio milionário e desviaram recursos públicos durante muito tempo. Geralmente, funcionários públicos corruptos caem mais por causa da ostentação de bens materiais incompatíveis com sua renda do que por mecanismos de controle de enriquecimento ilícito.

3) O enfoque ao caso dos auditores da Prefeitura de São Paulo é centrado nos corruptos, ou seja, nos funcionários que receberam propina. Os empresários que pagaram a propina para viabilizar seus empreendimentos, geralmente, são vistos como vítimas. Alguém pode argumentar que eles fizeram isso para agilizar ou regularizar seus processos. 

4) Se o empresário pagou para agilizar o processo, preferiu um atalho em vez de negociar – dentro da legislação – os caminhos previstos para empreendimento. Aqui, o empresário transfere a culpa para a burocracia, eximindo-se da sua responsabilidade por corromper o funcionário.

5) Se pagou propina para regularizar, significa que o projeto estava irregular e não poderia ser aprovado. Decididamente, ele se beneficiou do pagamento da propina em vez de simplesmente ser vítima de um auditor mauzinho.

6) O empresariado, geralmente, reclama dos ritos burocráticos para  a aprovação dos projetos seja no município, no estado ou na União.  E mesmo com o acesso que têm aos representantes legais, muitos preferem pegar atalhos a negociar a redução da burocracia. Mais uma vez, esses preferem o caminho mais curto.

7) O que deve acontecer com os empreendimentos levantados e regularizados com base no pagamento de propina? Esses empreendimentos devem ser revertidos em recursos públicos? Ou vão continuar rendendo dinheiro para os empresários que o criaram pagando propina?

8) Combater a corrupção deve ser uma atitude permanente dos órgãos públicos  e da sociedade que se diz organizada. No entanto, não basta combater apenas os corruptos se os corruptores continuarem desembolsando altas (ou baixas) quantias para que seus empreendimentos sejam viabilizados. Não existe corrupto sem corruptor.

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