sábado, 21 de dezembro de 2013

Estupro estatal

"O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda. Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. (...) Pra elas é o máximo tá dando pra um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido"

Não! A declaração não é fictícia. É real. Trata-se de uma fala do delegado Wilson Damázio, secretário de Defesa Social de Pernambuco. Ele respondeu a uma pergunta da jornalista Fabiana Moraes, do Jornal do Commercio de Recife. Ela o questionou, conforme o blog de Ricardo Kotscho, sobre as acusações contra policiais militares do estado de praticar estupro contra meninas. 

Não contente com as declarações machistas, o delegado enveredou pelos caminhos da homofobia, associando a homossexualidade ao banditismo. "Desvio de conduta a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu? Lógico que a homossexualidade não quer dizer bandidagem, mas foge do padrão de comportamento da família brasileira tradicional. Então, em todo lugar tem coisa errada, e a polícia...né? A linha em que a polícia anda, ela é muito tênue, não é?" Essas falas merecem algumas reflexões.

1) O delegado transfere a responsabilidade do estupro praticado por PMs às estupradas, ou seja, é culpa da vítima que assedia a farda porque tem fetiche em fazer sexo com policiais militares.

2) O delegado admite que policiais militares praticam sexo em serviço ou fora do expediente, usando a infraestrutura pública, paga pelo contribuinte. “Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima(...)” Portanto, o secretário é conivente com o crime e o estupro passa a ser estatal.

3) O delegado generaliza e afirma que “todo policial militar mais antigo tem duas famílias (...)” Para ele, necessariamente, o PM trai sua esposa e seus filhos mantendo outros relacionamentos. Isso inclui o próprio declarante? Para justificar o injustificável, o delegado invade a intimidade e expõe as suas famílias, na tentativa de naturalizar o estupro cometido por policiais. 

4) Depois das declarações de machismo e de homofobia, o secretário pediu desculpas e deixou o cargo. Vai tarde, mais para não atrapalhar as pretensões presidenciais de 2014 de Eduardo Campos, seu chefe, do que arrependimento pelo que disse. A repercussão negativa foi decisiva para o afastamento. Vinte e cinco entidades repudiaram as declarações do machista-homofóbico.

5) A fala do secretário revela um discurso construído social e historicamente. Esse discurso está enraizado nas pessoas e nos grupos sociais. No entanto, isso não é argumento para se cometer esse tipo de infração moral. Deslize e gafe são palavras amenas demais para descrever tal fala. O representante público não pode se dar ao luxo de invocar a inconsciência para justificar tal barbaridade, como bem classificou Ricardo Kotscho.

6) Infelizmente, a fala do secretário pernambucano não é isolada. Ela representa uma parte significativa da sociedade que culpa as mulheres pelo estupro porque atiçam os “instintos naturais” dos homens com “roupas e atitudes provocantes”. Além disso, essa mesma sociedade condena a homossexualidade, por puro apelo moral-religioso.

7) O combate ao machismo e à homofobia deve ser feito inclusive dentro do poder público. Afinal, os representantes eleitos pelo povo refletem as contradições e as distorções humanas e podem usar o aparelho estatal para discriminar e promover também a desigualdade de gênero.

8) O machismo que justifica o estupro e a associação da homossexualidade à perversão fazem parte da própria cultura e da identidade coletiva. Por isso mesmo, combater ambos é uma tarefa permanente e árdua. Permanente porque não se deve dar trégua aos machistas e homofóbicos. Árdua porque exige muito esforço para combatê-los inclusive nos espaços que deveriam proteger e promover os direitos humanos. 

9) Ao estabelecer políticas públicas, o estado deve formulá-las para os segmentos mais sensíveis, mais vulneráveis. A opção estatal deve ser obrigatoriamente pelos mais fracos. Afinal, os fortes têm como se defender, mesmo que seja de si mesmos. 

Nenhum comentário: