sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Suprema desmoralização


A revisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da condenação por formação de quadrilha, que beneficia oito réus, nesta quinta-feira (dia 27), atiçou ainda mais o Fla X Flu em que se tornou o julgamento da Ação Penal 470.

O Brasil está dividido. E essa divisão é alimentada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que desrespeita a decisão da maioria dos ministros e ataca, com a falta de pudor dos justiceiros, os ministros que não se alinham a ele.

Barbosa diz que a composição atual do STF - dois ministros que condenaram por formação de quadrilha deixaram a casa (Cezar Peluso e Ayres Brito) - é que permitiu a revisão. Para ele, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados pela presidenta Dilma Rousseff, formam uma maioria “sob medida”, com votos “pífios”.

O presidente do Supremo coloca sob supeição a indicação dos dois mais novos. No entanto, a maioria dos ministros da casa foi indicada pelo governo Lula e Dilma, incluindo ele, o primeiro ministro negro da Corte. Estaria a indicação de Barbosa sob suspeição também? 

Barbosa ainda disse que esta quinta-feira teve “uma tarde triste” e que a revisão da condenação por formação de quadrilha fere um trabalho “sólido”, realizado em 2012. De qual solidez trata Barbosa se, naquele ano, a condenação foi por 5 a 4 e a absolvição, agora, foi por 6 a 5?

Juristas renomados, conservadores e de direita – portanto longe do petismo - como Ives Gandra e Celso Antônio Bandeira de Melo - já afirmaram que Barbosa cometeu muitas irregularidades como relator da Ação Penal 470 e na presidência do supremo.

Até o jurista alemão Claus Roxin, criador da teoria do Domínio do Fato, usada em 2012 por Joaquim Barbosa, para condenar sem provas, desautorizou o uso da teoria no julgamento dos mensaleiros.

Se o STF errou em 2012, pode corrigir o erro agora, na fase de julgamento dos recursos dos condenados. Ao rever condenações e penas, o STF vai desagradar a mídia, que atuou como assistente da acusação e a “opinião publicada”, que quer a condenação e a execução pública dos condenados.  

Se não corrigir os erros, o STF vai continuar desmoralizado perante a comunidade jurídica e aquela parte do Brasil que consome informação, além dos veículos tradicionais.

Qualquer que seja o desfecho do mensalão, a mais alta Corte da Justiça está desmoralizada e reflete em âmbito jurídico, entre togas e linguagem técnica bancada pelo dinheiro de todos os brasileiros, o Fla X Flu em que se transformou o Brasil.

Charge: Ivan Cabral: Reprodução: http://www.ivancabral.com/2011/12/charge-do-dia-stf-x-cnj.html

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

O julgamento do mensalão desandou?


No julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa se destacou.
O menino pobre da Veja - para a cadeia - muitos mensaleiros mandou.
No dia da Proclamação da República, os petistas trancafiou.
Condenados a regime semiaberto estão em regime fechado, com isso o Brasil não se incomodou.
Herói do mensalão, Joaquim Barbosa justiceiro virou.
O ministro do STF, a política partidária criminalizou.
A condenação de mensaleiros tinha caráter exemplar e simbólico, a oposição cunhou.
Essa tese, muito ministro comprou.

Para muitos, o julgamento da AP 470 um ponto fora da curva se transformou.
A decisão da maioria do Supremo (6 a 5), neste 27/02, revendo a formação de quadrilha, foi um "voto político", Barbosa acusou.
Luís Roberto Barroso e Teori Zavaschi, os mais novos ministros, o presidente do STF atacou.
Para ele, voto jurídico é do ministro que condenou.
Acusação frágil, condenação sem provas, provas tênues, domínio do fato; pouco importou.

Fazer-se de vítima é uma estratégia que Barbosa armou.
Fez biquinho, caras e bocas, cabisbaixo ficou.
Deixar o cargo como o ministro que pela justiça mais lutou.
A imagem de justiceiro-mor realmente colou.
Candidato à Presidência da República? Joaquim Barbosa não negou.
E o julgamento do mensalão ainda não acabou.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Perversidade. Vingança. Sadismo.


“Circulam na internet imagens que mostram populares "torturando" um jovem acusado de assalto no bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste de Teresina. No vídeo, o suspeito tem pés e mãos atados e é jogado em um formigueiro. Ele chega a pedir ajuda, mas as agressões continuam.”
As informações são do site cidadeverde.com.

A cena do suspeito de assalto amarrado, com a cara em um formigueiro, revela perversidade, vingança e sadismo.

Perversidade porque torturar acusado de assalto em um formigueiro mostra requinte de crueldade. A linha que separa a vítima do bandido sumiu. Depende de quem controla a situação.


Vingança porque justiça com as próprias mãos não é justiça. É linchamento. Quando todos querem vingança, qualquer um pode ser a vítima.

Sadismo porque os agressores gravam imagens para publicar na internet, dando visibilidade aos seus atos. Não basta torturar, tem de dar exemplo e audiência à tortura.

Torturar acusado de assalto; amarrar em poste suspeito de roubo; linchar supostos bandidos são sintomas de uma sociedade que chegou ao seu limite. 

O limite da sua condição de ser humano.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Raça ruim existe sim!

A australiana que se recusou a ser atendida em um salão de beleza, na semana passada em Brasília, por uma manicure negra, disse que não queria ser atendida pela profissional para não “sujar minha mão com raça ruim.”

Ela ainda teria agredido uma cliente negra que a interpelou e ofendido um policial negro que foi atender à ocorrência. A PM foi acionada pela dona do salão que exigiu que ela se desculpasse com a funcionária, o que não aconteceu.

A australiana acabou presa por racismo e foi transferida para a Penitenciária Feminina do Gama (Colmeia), no Distrito Federal. Ela vive regularmente no Brasil há cinco anos e tem passagem pela polícia por dirigir sob o feito de bebida alcóolica. Quem é raça ruim mesmo?

Segundo o jornal Brasil de Fato, a australiana foi presa por racismo e não por injúria racial. “Ela cometeu segregação racial ao afirmar que a profissional não poderia executar o serviço por ser de “raça ruim”.”

O nome da acusada de racismo não foi divulgado pelo Brasil de Fato. O G1 divulgou. “Loise Stefani Garcia tem 30 anos, é australiana, mora no Brasil há cinco anos, foi presa em flagrante pelo crime de racismo."

Segundo a reportagem, Loise “agora está solta depois de conseguir um habeas corpus. Vai responder ao processo em liberdade. Se condenada pode pegar até três anos de prisão.”

O habeas corpus à australiana foi concedido pela justiçado Distrito Federal. O crime de racismo é inafiançável, mas nada como uma justiça branca para atender aos brancos, mesmo que racistas.

Esse caso – até o julgamento – ainda vai ter muita repercussão, mas sabe que a australiana tem razão!  Raça ruim existe sim.

Branco que se acha superior é uma raça ruim.
Gente que segrega é uma raça ruim.
Preconceituoso é uma raça ruim.
Gente que discrimina é uma raça ruim.
Racista é uma raça ruim.

Esse tipo de raça existe mais do que a gente gostaria.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

O Brasil no poste


Amarrar suspeitos e acusados de assaltos em poste virou moda no Brasil. Depois de um adolescente nu, amarrado pelo pescoço, por um grupo de justiceiros no Rio de janeiro; e de outro caso registrado na Bahia; foi a vez de um jovem de 26 anos, na catarinense Itajaí. 

A Folha de S.Paulo relata que o rapaz foi amarrado por um grupo moradores, depois de um assalto a uma da padaria. Conforme o jornal, o delegado Gilberto Cervi Silva disse que não abrirá inquérito para investigar quem amarrou o rapaz.

“Ele é um vagabundo, já tem um monte de passagens [na polícia]”, disse, sem detalhar os crimes pelos quais o preso já teria respondido”. O delegado afirmou ainda à Folha que o rapaz estava machucado ao ser resgatado. “Mas é só coisa leve.”

Pode-se até buscar explicação sociológica e psicológica para um grupo de justiceiros ou um monte de moradores revoltados que amarram ao poste um acusado. Pode-se justificar o ato com base no estado omisso, na polícia desacreditada e na justiça falha.

Explicação e justificativa vão ao encontro das convicções de cada um que concorda e aplaude a ação, mas isso não tira o caráter violento da atitude. É barbárie combatendo barbárie. A vítima igualou-se ao bandido. A vítima virou bandido.

No caso do poste de Itajaí, uma coisa não tem explicação nem justificativa. É a fala do delegado Gilberto Cervi Silva, um agente público pago com o dinheiro do contribuinte. Ele afirmou que não abrirá inquérito porque o amarrado “é um vagabundo, já tem um monte de passagens”.

Esse discurso sugere várias interpretações. Arrisco duas. Primeira, um delegado, homem da lei, chancela a ação dos amarradores porque se trata de um vagabundo. Então, qualquer pessoa com passagem pela polícia pode ser amarrada a um poste? Mas vagabundo rico com passagem pela polícia tem advogado caro e vai passar longe dos postes, certo? Então, quem vai acabar amarrado?  

Segunda interpretação, mesmo que instaurasse processo para investigar quem amarrou o jovem ao poste, daria em nada porque – provavelmente – seria mais um inquérito a engordar as estatísticas. Informações do site Consultor Jurídico dão conta que, no início de 2013, quase 4 milhões de inquéritos estavam sem conclusão. As causas são muitas e diversificadas, como aponta o Consultor.

A fala do delegado é de um perigo extremo num Brasil que assiste atônito e entusiasmado à onda de contra-ataque de “cidadãos de bem” a “cidadãos do mal”. Atônito porque há brasileiros que condenam a política do olho por olho. Entusiasmado porque há brasileiros que defendem a política do dente por dente.

A continuar assim, muitos acabarão cegos e desdentados. Se a sociedade brasileira adotar a estratégia de amarrar aquele que considera vagabundo em um poste, para fazer justiça, então, vai faltar poste no Brasil.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Não era só por 20 centavos


O gigante acordou, foi para as ruas e avenidas. 
Não era somente por 20 centavos.
Era por mais saúde, mais educação, mais transporte, mais moradia.
Era contra a corrupção, contra os corruptos.
Era por menos impostos.

Não era só por 20 centavos
Mais política pública e menos impostos não combinam.
A pauta difusa tomou conta das manifestações.
O gigante acordou e, com ele, gente de um pouco de tudo.
Bem intencionada; mal intencionada.
Gente de cara limpa; intenções transparentes.
Gente mascarada; segundas intenções.

Não era só por 20 centavos
A presidente Dilma propôs um plebiscito.
Reforma para reformar a política.
O eleitor poderia determinar as diretrizes da reforma.
Na pauta, o financiamento das campanhas eleitorais; o voto proporcional como é hoje ou voto distrital puro ou misto/voto majoritário para a eleição de parlamentares/voto em lista fechada ou flexível; o fim da suplência para o Senado Federal; o fim das coligações para deputados e vereadores.
O Congresso Nacional, aquele que muda para ficar tudo como está, rejeitou o plebiscito com apoio de muitos segmentos sociais, incluindo parte da imprensa.
O plebiscito minguou.
O plebiscito morreu.

Não era só por 20 centavos
As ruas e as avenidas endureceram.
Pequenos grupos de vândalos chamaram mais atenção que a multidão pacífica.
A tática Black Bloc, que reúne insatisfeitos de ordens diversas, toca o terror.
Máscaras, incêndios, depredações, prejuízo.
A polícia, sem ação da inteligência, com pelotões despreparados toca o terror.
Cassetete, bomba de efeito moral, spray de pimenta, bala de borracha.

Não era só por 20 centavos
Manifestantes feridos, militantes apartidariamente partidários presos, policiais machucados, caos, mortes.
A violência é justificada e legitimada por muitos segmentos da sociedade como estratégia de resistência.
O rojão Black Bloc acerta e mata o cinegrafista da Band.
Indignação, perplexidade. 
A violência num estado democrático de direito afeta não só as pessoas.
Atinge em cheio a democracia.

Não era só por 20 centavos
Tornou-se contra os governos estaduais.
Tornou-se contra Dilma e o PT.
Tornou-se contra o “Mais Médicos”.
Tornou-se contra o transporte coletivo.
Tornou-se contra as políticas de transferência de renda.
Tornou-se contra Feliciano.
Tornou-se contra a Copa.
Tornou-se contra as Olimpíadas.
Tornou-se contra tudo e todos.

Não era só por 20 centavos.
Era por que mesmo?

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Bomba-relógio


Junte, no espaço público, a noção de que a política não presta, que todo político é corrupto e que o governo faz nada; adicione uma pitada de preconceito contra as políticas afirmativas e os pobres; junte um pouco de intolerância contra tudo e todos; coloque um punhado de insatisfação e bata com muita violência. 

Leve ao horário nobre da televisão a ação do grupo pequeno de vândalos numa manifestação de maioria pacífica, mas cancele o episódio da novela e mostre os detalhes do quebra-quebra; asse na capa impressa a intenção (qual mesmo?) dos mascarados que querem mudar o Brasil. 

Desenforne em uma bancada de telejornal com especialistas reafirmando a espontaneidade dos protestos; passe uma camada de apartidarismo político; passe outra camada de legitimação da violência em manifestações e contra suspeitos de assaltos e furtos. 

Sirva ao país. 

A morte do cinegrafista em decorrência de um rojão aceso por um Black Bloc; o adolescente negro amarrado nu em poste; o paciente mental amarrado em outro poste; o surgimento de grupos justiceiros; a justiça pelas próprias não são efeitos colaterais.

Tudo isso é sintoma de uma sociedade doente, que constrói seu futuro sobre uma bomba-relógio. Essa bomba pode explodir a qualquer hora e em qualquer lugar. 

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Escândalo Brasil

O brasileiro escandaliza-se mais com o beijo gay da novela do que com o adolescente negro e pobre, acusado de um furto, que foi espancando por “justiceiros” no Rio de Janeiro e amarrado nu a um poste.

O brasileiro escandaliza-se mais com os rolezinhos nos shoppings, do que com os lojistas que vendem grifes que usam trabalho escravo em sua linha de produção.

O brasileiro escandaliza-se mais com a possível legalização da maconha, do que com as mortes no trânsito e os assassinatos provocados por pessoas sob o efeito do álcool, uma droga legalizada. 

O brasileiro escandaliza-se mais com a possibilidade de regulamentar o aborto, do que com a morte de milhares de mulheres todos os anos, por se submeterem ao procedimento de forma clandestina.

O brasileiro escandaliza-se mais com os investimentos dos programas de transferência de renda do que com a sonegação de impostos no país.

O brasileiro escandaliza-se mais com as greves do que com as tentativas de parte do Congresso Nacional em retalhar os direitos trabalhistas, desfigurando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

O brasileiro escandaliza-se mais com a quantidade de terras indígenas do que com a concentração de terras do agronegócio.

O brasileiro escandaliza-se mais com as ações do Movimento Sem Terra (MST) do que com o trabalho escravo em fazendas Brasil afora.

O brasileiro escandaliza-se de forma seletiva. E isso mostra muito sobre o seu caráter. E diz ainda mais sobre o próprio país. 

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

O beijo da hipocrisia

Muita gente tem feito comentários raivosos condenando o beijo gay em Amor à Vida. Aliás, um beijo que está mais para um selinho demorado. 

O interessante é que dos que afirmam que a Globo passou dos limites, muitos devem se excitar no sofá da sala de casa ao acompanhar o edificante edredom do BBB.

No afã de detonar a cena, desqualificando os homossexuais, principalmente com argumentos religiosos, muitos pais se perguntam.

__O que vou dizer para meu filho, se virmos dois homens ou duas mulheres se beijando?  

Educar não é fácil mesmo. É uma tarefa maior que apenas ensinar alguma coisa. Educar exige informação, reflexão, diálogo e, principalmente, modelo.

Os pais que invocam tal questionamento revelam não ter disposição para a conversa com seus filhos.  E isso não é o pior.

O pior é não ter o que falar, é não saber o que transmitir, é se incomodar com o barulho do silêncio de uma resposta não dada.

As sugestões para os pais que não sabem o que responder, quando o filho ou a filha perguntar sobre dois homens ou duas mulheres se beijando, são muitas.

__Filho, isso é errado. Deus criou o homem e a mulher. Isso é uma pouca vergonha.

__Filho, as pessoas são livres para fazer o que quiserem. Se é certo ou errado, não estamos aqui para julgar.

__Filho, a Globo passou dos limites. A TV não pode mostrar essa indecência.

__Filho, os homossexuais têm os mesmos direitos de todos os cidadãos. Nós temos que respeitá-los.

__Filho, a Bíblia, em Levítico, condena a homossexualidade. Por isso, eles não vão para o céu.

__Filho, a Bíblia - em João, Hebreus, Romanos - fala do amor ao próximo. É muito fácil amarmos quem é igual à gente. O desafio é amar o diferente.

As possíveis respostas dadas ao questionamento “o que vou falar para o meu filho?” seguem duas direções distintas.

Como pais ou cidadãos ou telespectadores escolhemos um desses caminhos todos os dias.

A tolerância ou a intolerância e o respeito ou o desrespeito são, portanto, construídos no processo da educação.

Ninguém nasce preconceituoso nem homofóbico e, por isso, mesmo tem sempre alguém que educa, que ensina esse comportamento.

E aí como estamos educando nossos filhos mesmo?

sábado, 1 de fevereiro de 2014

Inquietudes (199) do Rei

Quando um beijo em uma novela, na TV aberta, causa espanto; desperta a compaixão; atiça a raiva; provoca a identificação; alimenta a polêmica e sobe a audiência de um canal é sinal de que a sociedade precisa rediscutir o que realmente faz diferença e transforma a vida de milhões de pessoas. O resto é entretenimento.