sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Suprema desmoralização


A revisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da condenação por formação de quadrilha, que beneficia oito réus, nesta quinta-feira (dia 27), atiçou ainda mais o Fla X Flu em que se tornou o julgamento da Ação Penal 470.

O Brasil está dividido. E essa divisão é alimentada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que desrespeita a decisão da maioria dos ministros e ataca, com a falta de pudor dos justiceiros, os ministros que não se alinham a ele.

Barbosa diz que a composição atual do STF - dois ministros que condenaram por formação de quadrilha deixaram a casa (Cezar Peluso e Ayres Brito) - é que permitiu a revisão. Para ele, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados pela presidenta Dilma Rousseff, formam uma maioria “sob medida”, com votos “pífios”.

O presidente do Supremo coloca sob supeição a indicação dos dois mais novos. No entanto, a maioria dos ministros da casa foi indicada pelo governo Lula e Dilma, incluindo ele, o primeiro ministro negro da Corte. Estaria a indicação de Barbosa sob suspeição também? 

Barbosa ainda disse que esta quinta-feira teve “uma tarde triste” e que a revisão da condenação por formação de quadrilha fere um trabalho “sólido”, realizado em 2012. De qual solidez trata Barbosa se, naquele ano, a condenação foi por 5 a 4 e a absolvição, agora, foi por 6 a 5?

Juristas renomados, conservadores e de direita – portanto longe do petismo - como Ives Gandra e Celso Antônio Bandeira de Melo - já afirmaram que Barbosa cometeu muitas irregularidades como relator da Ação Penal 470 e na presidência do supremo.

Até o jurista alemão Claus Roxin, criador da teoria do Domínio do Fato, usada em 2012 por Joaquim Barbosa, para condenar sem provas, desautorizou o uso da teoria no julgamento dos mensaleiros.

Se o STF errou em 2012, pode corrigir o erro agora, na fase de julgamento dos recursos dos condenados. Ao rever condenações e penas, o STF vai desagradar a mídia, que atuou como assistente da acusação e a “opinião publicada”, que quer a condenação e a execução pública dos condenados.  

Se não corrigir os erros, o STF vai continuar desmoralizado perante a comunidade jurídica e aquela parte do Brasil que consome informação, além dos veículos tradicionais.

Qualquer que seja o desfecho do mensalão, a mais alta Corte da Justiça está desmoralizada e reflete em âmbito jurídico, entre togas e linguagem técnica bancada pelo dinheiro de todos os brasileiros, o Fla X Flu em que se transformou o Brasil.

Charge: Ivan Cabral: Reprodução: http://www.ivancabral.com/2011/12/charge-do-dia-stf-x-cnj.html

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