sexta-feira, 4 de abril de 2014

Decisão (quase) tomada

Uma grande decisão quase foi tomada, nesta semana, pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): a proibição de doações de empresas para o financiamento de campanhas eleitorais. 

Seis ministros votaram pela proibição. Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso já haviam votado pela proibição em dezembro do ano passado. Nesta semana, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski juntaram-se aos colegas. O único ministro até agora a votar pela liberação das doações é o ministro Teori Zavascki.

E a votação somente não foi finalizada nesta semana porque Gilmar Mendes pediu vistas do processo para refletir com mais profundidade sobre o processo. 

Alguém acredita que o ministro Gilmar Mandes não tenha opinião formada sobre a proibição ou a liberação das doações de empresas para campanhas eleitorais?

Enquanto o ministro Gilmar Mendes pensa, a decisão é adiada e não deverá valer para as eleições dese ano. 

Afinal, na moeda da corrupção existem dois atores importantes: o corrupto e o corruptor; um não vive sem o outro; um respira o mesmo ar do outro.

E a história - antiga, moderna, contemporânea - mostra, revela e prova que a relação do poder econômico com o poder político pode criar sistemas propícios para a ação de corruptos e corruptores.

Não existe prefeito ou vereador; deputado estadual ou governador; deputado federal, senador ou presidente corrupto sem empresário corruptor.

Você até pode chamar o escândalo de um certo partido de mensalão e o do outro partido de cartel, mas não se esqueça que por trás dos dois há um empresário facilitando o desvio de recursos.

O processo de corrupção tem origem na campanha eleitoral, com as doações empresariais para financiar campanhas eleitorais. Ou você acredita que o empresariado doa por convicção ideológica ou por se identificar com um programa de governo?

A decisão do STF de proibir doações de empresas - mais cedo mais tarde - vai valer no país e isso vai mexer com todas as campanhas políticas. Todas.

Isso vai afetar o tamanho do caixa para pagar material de campanha, produzir programas de rádio e de TV, entre outros itens.

Afinal, muito candidato existe apenas no outdoor, no jingle, no anúncio e na infraestrutura que monta para dar visibilidade mais à sua imagem, menos às propostas que defende. E essa estrutura custa caro. Muito caro.


Assim, partidos e candidatos terão de se reinventar para chegar até o eleitor e apresentar suas ideias e propostas. Uma pena que a proibição de dinheiro de empresas para financiar campanhas não valha para as eleições deste ano.

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