sexta-feira, 30 de maio de 2014

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Aborto, desinformação e manipulação


Mais uma vez uma onda de desinformação toma conta das redes sociais, estimulada por desinformação. O tema é o polêmico de sempre, o aborto. Na semana passada, o Ministério da Saúde incluiu a interrupção da gravidez como procedimento a ser pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento custará R$ 443,40. A medida está publicada no Diário Oficial da União do último dia 22.

O aborto no Brasil é reconhecido como direito da mulher em dois casos: gravidez em decorrência do estupro e risco de vida para a mãe. Essas duas situações são reconhecidas pelo Código Penal Brasileiro de 1941. Há ainda outra possibilidade que é a interrupção da gravidez em casos de anencefalia, medida foi regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012.


O direito à interrupção da gravidez previsto em lei – o aborto – não confere a nenhuma gestante, seja vítima de estupro seja em risco de morte - a obrigatoriedade em realizar o procedimento. Essa é a garantia de que ela pode se quiser fazê-lo. Assim, como – se quiser – levar a gravidez adiante e vir a morrer no parto ou não e ainda criar seu filho, mesmo vítima de uma violência sexual. A decisão deve ser exclusivamente da mulher que vive tal situação. O resto é interpretação dos envolvidos.

No entanto, há quem teime em misturar legislação com dogmas religiosos, crenças pessoais e política partidária. Nenhum problema em fazer isso se houvesse honestidade intelectual. A imagem, que ilustra esse texto, corre o Facebook e é um exemplo de desinformação e manipulação.

Desinformação porque a afirmação de que em 22/05/2014, a presidenta “Dilma aprova o aborto no Brasil” não é verdadeira. O aborto está aprovado no país há exatos 73 anos e são poucos os serviços estruturados neste sentido. Os governos federal, estaduais e municipais não têm a coragem necessária para oferecer o serviço às mulheres pobres – por questões mais eleitorais e menos dogmáticas – já que as ricas contratam o médico de sua preferência e pagam caro por isso; seja em casos legais seja em casos ilegais.

Manipulação porque a mensagem que acompanha a imagem afirma “que esta data também seja lembrada nas eleições de outubro. Quem é a favor da vida, não pode se esquecer.” Ou seja, é a desinformação a serviço da política partidária. Que o autor não queira Dilma na Presidência da República é um direito dele, mas constitui má fé usar informação falsa é manipular a audiência, que – passiva – reproduz e compartilha qualquer coisa sem checar a veracidade.

O velho ditado diz que política e religião não se discutem. Talvez seja por isso que tanta gente manipula o discurso para vender uma informação mentirosa como verdadeira. Quando aprendermos a lidar com a informação de forma honesta, aumentará o nível de politização das pessoas. Assim, qualquer um poderá formar sua opinião, em um processo transparente, guiando suas próprias atitudes, sem depender dos outros.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Ai essa Copa...

Eu não fiz protestos contra a Copa do Mundo.
Eu não me mascarei.
Eu não protestei contra tudo e contra todos.
Eu não botei fogo nas ruas.

E também...
Não vou me pintar de verde e amarelo para os jogos do Brasil.
Não vou comemorar nas avenidas a cada vitória.
Não vou fazer churrasco em dia de jogo.
Não vou chorar se a seleção perder.

Eu era brasileiro antes e continuo sendo agora.
Do meu jeito, sem padrão Black Bloc, sem padrão Fifa.

domingo, 25 de maio de 2014

Brasil vira latas


Nesta semana, a Ellus levou um sabão de autoestima de um comprador num shopping do Rio de Janeiro. Trata-se de Fábio Ribeiro Corrêa, motivado pela camiseta da vitrine da loja, em foto dele que ilustra este texto. 
O desabafo do brasileiro, publicado em seu perfil no Facebook, correu a blogosfera.

Nem vou comentar o processo instaurado pelo Ministério Público do Trabalho, por sua Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, que apura acusações contra a Ellus que usaria trabalho escravo. O processo foi instaurado pela Portaria 1083, de junho de 2012.

Muitos brasileiros sofrem de um mal insuportável, a viralatice. O complexo de vira-latas do brasileiro é historicamente conhecido. Para essa parte do Brasil, nada presta e nada funciona. Bom é o exterior; bom é o que vem de fora.

O Brasil vira-lata é aquele do Ronaldo, o fenômeno em pegar carona na Copa do Mundo, por integrar o comitê de organização do evento e que, agora a poucos dias do início do campeonato, diz sentir-se envergonhado com os preparativos para o mundial.

O Brasil vira-lata é aquele dos mascarados que nunca militaram em movimento social algum, sempre desprezaram a luta por distribuição de terras, pela desconcentração de renda, por moradia e emprego e, agora, promovem quebra-quebra nas avenidas. 

O Brasil vira-lata é aquele protagonizado por uma elite que se agarra aos privilégios de sempre e tenta sabotar lutas e conquistas legítimas de mulheres, homossexuais, negros, índios, entre outros segmentos.

O Brasil vira-lata é aquele que discursa contra as cotas públicas, as políticas de transferência de renda, mas aprecia muito uma bolsa científica, um financiamento do BNDES, uma isenção de impostos e aceita doação de terreno público para seu empreendimento privado.

O Brasil vira-lata faz apologia à modernidade, mas prega a supressão de direitos humanos e amarra o malginalzinho no poste e lincha o acusado - claro - desde que seja pobre.

Como se vê, vai ser difícil acabar com o complexo de vira-latas de parte do Brasil.

Cacto em flor

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Qual credibilidade mesmo?

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que mandou soltar, nesta semana, presos na Operação Lava-jato, desperta a ira de uma parte da sociedade brasileira. A operação prendeu o doleiro Alberto Yosseff, cuja investigação revelou relações entre políticos da base governista. Na mesma operação foi preso o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa. 

O ministro ainda decidiu suspender os inquéritos da Lava-jato, em tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro alega que o juiz da primeira instância não tem autonomia sobre o caso, visto que cabe ao STF decidir pelo desmembramento já que entre os investigados há deputados com foro privilegiado.

A origem da ira despertada com a decisão do ministro esta aí: nomes de investigados que são ligados ao PT e ao governo federal. Para muitos desses, o ministro faz o jogo do partido e do governo em livrar corruptos da cadeia. Esses argumentam que a decisão do ministro desmoraliza e derruba a credibilidade do Supremo Tribunal Federal.

Se perguntar não ofende, então vamos lá! Qual credibilidade resta ao STF e a seus ministros depois do julgamento da Ação Penal (AP) 470, o chamado mensalão petista?

Antes de atirar pedras às "Letras Crônicas" e ao seu autor, reflita sobre essas decisões.

-No julgamento do mensalão, o STF condenou José Dirceu sem provas. A fala não é minha; é do jurista Ives Gandra.

-O STF, na figura do seu presidente, Joaquim Barbosa, mantém José Dirceu preso em regime fechado, quando foi condenado a regime aberto, contrariando a legislação brasileira.

-O STF, na figura do seu presidente, Joaquim Barbosa, muda a interpretação da lei para não autorizar trabalho externo aos condenados José Dirceu e Delúbio Soares.

-Joaquim Barbosa, quando relator do Mensalão, criou um inquérito, o 2474, a pedido do Ministério Público e o manteve em segredo de justiça. Provas coletadas no inquérito inocentariam  Henrique Pizzolato, preso na Itália por ter fugido do país.

-Joaquim Barbosa admitiu que inflacionou as penas dos acusados de formação de quadrilha no julgamento da AP 470 para evitar a prescrição dos crimes.

Fugindo um pouco do mensalão e de Barbosa... 

-O ministro Gilmar Mendes pediu vistas no processo que julga a proibição de doação de empresas para campanhas eleitorais. Isso no início de maio. Até agora, ele não devolveu o processo cujo placar está em 6 x 1 pela proibição. A lentidão de Gilmar Mendes pode inviabilizar a restrição para as eleições deste ano.

-O mesmo ministro Gilmar Mendes, quando presidente em 2008, concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Gilmar Dantas, preso na Operação Satiagraha, livrando o banqueiro das grades.

Esses são apenas alguns exemplos que ajudam a entender a dinâmica da atuação do STF e de seus ministros, naturalmente lançando mais questionamentos e menos respostas. 

Enquanto condenar sem provas é exemplo de justiça para uns, para outros é falta de credibilidade. Enquanto mandar soltar investigados em uma operação é falta de credibilidade, para outros é justiça.

Enfim... quando de trata de STF e seus ministros, de qual credibilidade estamos falando mesmo?

terça-feira, 20 de maio de 2014

Inquietudes (208) do Rei

O problema da unidade religiosa na igreja cristã nasce das diferenças dogmáticas entre as denominações (católica e evangélica). Fariam mais e melhor, se suas lideranças buscassem aperfeiçoar as semelhanças que têm entre si, em vez de valorizar as discordâncias.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Bandido bom

O ditado “bandido bom é bandido morto” não se aplica a qualquer bandido. Afinal,

bandido bom tem advogado caro que consegue usar a legislação em favor do seu cliente;
bandido bom consegue até anulação de processo judicial;
bandido bom vive nas “áreas nobres", ou melhor, nas áreas ricas da cidade;
bandido bom tem poder e influência junto à elite econômica e política;
bandido bom é discreto e não gosta de ostentar o poder e os bens materiais;
bandido bom é dono do crime organizado.

Se há bandido bom, há também bandido ruim e...

bandido ruim não tem advogado;
bandido ruim não tem nem defensor público;
bandido ruim vive nas áreas pobres das cidades;
bandido ruim pensa que tem poder;
bandido ruim é indiscreto porque gosta de ostentar as armas no morro;
bandido ruim é só mais um elo na teia do crime organizado.

Qual bandido acaba morto mesmo?

Esse senso comum...

Em se tratando de política, é corriqueiro – num debate ou discussão ou bate-boca – alguém encerrar o assunto alegando que o Brasil é um país sem leis e que todo político é corrupto. O senso comum é comum demais para avançar além do que se propõe. Por isso, muita conversa é encurtada, muito debate murcha e muito bate-boca perde animação. Arrisco algumas reflexões.

1) O Brasil é um país sem leis. Mentira. O Brasil é um país com um conjunto de leis invejável. A legislacão garante proteção a tudo e a todos. O problema é que o desrespeito à legislação é endêmico. As instituições que deveriam proteger e guardar as leis, muitas vezes, são as que passam por cima. 

Veja o exemplo que vem do Supremo Tribunal Federal. Muitos mensaleiros foram condenados a regime semiaberto, mas o presidente Joaquim Barbosa abusa do seu poder para mantê-los em regime fechado. Barbosa revogou o direito ao trabalho de José Dirceu e outros, dando nova interpretação à legislação.  

A medida barbosiana, se tiver efeito cascata, vai atingir outros 100 mil condenados que deverão voltar à prisão. Se até o supremo desrespeita a legislação por que o cidadão comum vai, por exemplo, parar antes da faixa, respeitar o pedestre e não oferecer propina para o guarda de trânsito? Todo infrator sabe que comete infração e alega ser essa uma terra sem leis para continuar infringindo.

2) Todo político é corrupto. Mentira. Existem muitos políticos honestos que lutam pelo direito da maioria e pelo interesse público. Muitos políticos lutam pelo interesse coletivo e da nação. Candidato tem lado: do empregado ou do empregador; do fazendeiro ou do sem terra; do dirigente ou do dirigido. Muitos fazem isso com honestidade e muitos não.

No entanto, a sensação que fica é que todo político é igual, nenhum partido presta. Essa responsabilidade também é dos meios de comunicação que criam a realidade simbólica. Ao bater seletivamente na causa da corrupção, é criado um clima de que um grupo é mais corrupto que o outro. E, convenhamos, corrupção é corrupção. O que muda é a pena a ser cumprida em caso de condenação.

O senso comum cumpre seu papel de ser comum ao vender verdades relativas como verdades absolutas. Aliás, muita mentira é consumida como verdade, sem a devida digestão cerebral. Pesquisar dá trabalho. Pensar dá trabalho. Sair do comodismo dá trabalho. E quem disse que formar opinião era uma tarefa fácil?

sábado, 10 de maio de 2014

Medidas populares e elitistas

Para políticos da direita, medidas de governos de esquerda que combatem a pobreza e transferem renda aos pobres são medidas populistas.

Chamar o atendimento ao segmento popular de populista é desqualificar o papel do estado na atuação dos grupos que mais precisam. 

Por isso, esses mesmos grupos prometem medidas impopulares, caso sejam eleitos; e implantam-nas depois de eleitos.

Essa fórmula se repete em 2014, nesta pré-campanha em que Dilma é candidata de si mesma; Aécio Neves, pela oposição, e Eduardo Campos também pela oposição, depois de ter se fartado no governo até semanas atrás.  

Você já reparou que medida impopular para os grupos conservadores é uma conta a ser paga pelo pobre e pelo trabalhador? 

O ex-presidente do Banco Central do governo de Fernando Henrique (PSDB), Armínio Fraga, disse ao Estadão, recentemente, que o salário mínimo "cresceu muito" nos últimos anos.

Para o atual consultor da campanha de Aécio Neves, o salário mínimo e os salários de modo geral devem "guardar alguma proporção com a produtividade, sob pena de, em algum momento, engessar o mercado de trabalho".

Portanto, pode-se interpretar - superficialmente - pela fala de Fraga que trabalhador valorizado tira outros postos de trabalho e, por isso, para que a maioria tenha emprego é preciso pagar baixos salários.

No entanto, quem defende essas medidas não toca num ponto nevrálgico do tema: a lucratividade exacerbada das empresas, baseada na exploração da mão de obra do trabalhador.

Você já percebeu que quem defende medidas impopulares mantêm intocadas as vantagens de sempre da elite do país?

Trabalhador não pode ter salário alto, mas empresário pode ter lucros altos também às custas do empregado?

O empresariado brasileiro costuma ser liberal e exigir estado mínimo quando ganha, mas quando perde quer que o governo pague a conta.

Geralmente, os empresários que reclamam da política assistencial e dos benefícios aos pobres são os mesmos que se beneficiam com doação de terrenos públicos, isenção de impostos como IPTU, ISS, ICMS, juros baixos do BNDES, entre outros.

Por isso, as medidas defendidas por Armínio Fraga não deveriam se chamar medidas impopulares, mas elitistas, exatamente porque corta do trabalhador para manter os ganhos de sempre da elite brasileira.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Vingança não é justiça

Mulher é linchada no Guarujá, litoral de São Paulo, por dezenas de pessoas. Segundo a Folha de São Paulo, o assassinato "foi motivado por uma suspeita de que Fabiane teria ligação com o sequestro de crianças na região (...).

Conforme a Folha, "de acordo com a Polícia Militar, contudo, não há nenhum indício de que ela tenha praticado tal crime." A mulher carregava uma Bíblia com a foto das filhas.

Esse episódio mexeu com muita gente e quem luta por justiça deve ter ficado indignado com o caso. E, por favor, não confundam vingança com justiça. São duas coisas completamente diferentes.

Mas as pessoas tendem a não serem justas. Exemplos não faltam. A pessoa se coça para livrar a cara de amigos e parentes de penalidades pelas infrações que cometeram e não hesita em condenar adversários, mesmo que estejam corretos.

E muitos vão além; querem fazer justiça com as próprias mãos. Um dos acusados de participar do assassinato da dona de casa Fabiane de Jesus disse que não sabia se ela era inocente ou não.

Trata-se do eletricista Valmir Dias Barbosa. "Aconteceu e aconteceu. Não posso fazer mais nada. Eu também tenho filhos e o papo que rolava é que estavam matando crianças. Não sabia se ela era inocente ou não."

E o pior, esse episódio não é isolado. Nos últimos meses, cresceu o número de caso de justiça com as próprias mãos. Suspeito de assaltar uma igreja é linchado por moradores, no Espírito Santo. Suspeito de assaltar uma creche é amarrado em um poste, na grande Florianópolis. Em Teresina, no Piuaí, suspeito de praticar um assalto é amarrado e jogado em um formigueiro.

Esses casos lembram a tal “legítima defesa coletiva, presente no discurso da jornalista Raquel Sheherazade, do SBT. Lembram-se que a apresentadora explicou e justificou a ação de um grupo de justiceiros que amarraram "um marginalzinho" em um poste?

Mas o que leva uma pessoa a participar de um linchamento, mesmo sem saber se o suspeito é culpado? O que leva uma pessoa a participar de um linchamento, mesmo sabendo que o suspeito é culpado?

A culpa do acusado deve ser desculpa para agredir, linchar, matar? Qual a diferença entre um cidadão comum que participa de um linchamento e um assassino? Nenhuma.

Quando a sociedade avaliza a justiça com as próprias mãos, qualquer um pode ser a vítima. 
Inclusive você. Basta ser confundido com algum suspeito. 

Inquietudes (207) do Rei

Não se engane! Todo candidato, seja a qual cargo for, tem lado. Basta você verificar se esse lado é o mesmo que o seu. Trabalhador é trabalhador, mesmo bem remunerado. E elite é elite. O resto é interpretação e sonho de ascensão social.

sábado, 3 de maio de 2014

Candidato tem lado

As eleições presidenciais deste ano serão marcadas pela baixaria. O ódio que emergiu nas eleições de 2010 voltará à cena neste pleito. Ódio contra os pobres, contra os nordestinos, contra os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

A escalada conservadora dos últimos anos não é efeito colateral. É sintoma de parte de uma sociedade que acha normal e estimula amarrar marginalzinho no poste, numa "legítima defesa coletiva". Para isso, essa parte conta com a voz de comunicadores em horário de grande audiência.  

Temas como aborto e casamento gay não serão palco de debates saudáveis de presidenciáveis e eleitores sensatos. Dedos em riste não hesitarão em julgar e condenar. Direito de gays ao casamento e de mulheres ao aborto? 

O dogma religioso e o preconceito impedirão a reflexão. Os argumentos darão espaço às acusações. As estatísticas serão substituídas pela desqualificação pura e simples. Intolerância é pedir demais para certos segmentos. 

Por que discutir ideias e propostas? Por que discutir quem faz melhor para quem precisa mais? Por que discutir o Brasil? Porque o que está em jogo - para muitos - não é o futuro do país nem o do brasileiro. 

Está em jogo o poder e o que ele pode render. Você pode dizer __mas todo político é igual, não faz diferença. Se você realmente acredita nisso, seu senso é mais comum do que pode imaginar.

Tudo bem! você pode afirmar que não existe mais direita nem esquerda. Então compare os governos que se dizem de direita e de esquerda. Verifique as medidas implementadas. Medidas impopulares ferram os de sempre. __E as medidas populistas?

Quer dizer que investir nos pobres é populismo, mas manter os privilégios do mercado financeiro, mantendo a alta rentabilidade do capital especulativo e dos investidores sem pátria é choque de gestão? Não !isso é elitismo para manter os benefícios dos privilegiados de sempre. 

Nas próximas eleições presidenciais ou para governador, você vai ver relato de obras, de realizações; vai acompanhar promessas novas e de sempre. Os programas de TV vão coalhar de acusações contra o outro adversário. 

E não se engane! Todo candidato, seja a qual cargo for, tem lado. Basta você verificar se esse lado é o mesmo que o seu. Trabalhador é trabalhador, mesmo bem remunerado. E elite é elite. O resto é interpretação e sonho de ascensão social.

Caminhada

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Trabalho que não dignifica o homem

"O trabalho dignifica o homem, e o homem o seu trabalho." A frase é atribuída a Francis Cirino e suscita muitas reflexões.

O trabalho que explora o trabalhador não dignifica o homem.


O trabalho que oferece condições de trabalho indecentes não dignifica o homem.

O trabalho cuja chefia assedia moralmente o trabalhador não dignifica o homem. 

O trabalho que usa mão de obra em condições análogas à escravidão não dignifica o homem.

O trabalho que remunera mal não dignifica o homem.

O trabalho que não respeita as leis trabalhistas não dignifica o homem.

O trabalho que explora mão de obra infantil não dignifica o homem.

O trabalho que discrimina a mulher, o negro, o homossexual não dignifica o homem.

O trabalho que corta postos de trabalho e sobrecarrega os que ficam não dignifica o homem.

O trabalho que recebe investimento público e não investe no trabalhador não dignifica o homem.

Em todos os casos citados, também não dignifica a mulher.

No dia 1º de Maio, nós trabalhadores temos muito o que comemorar, se compararmos as conquistas ao longo da história.

No entanto, a luta por um mercado de trabalho realmente digno para o trabalhador ainda está longe do final.

Ilustração: Sinfronio. Cartunista, chargista do jornal Diário do Nordeste