quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Lição aos corruptores

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, reuniu-se ontem com parlamentares e disse que o Ministério Público não aceitou um acordo de leniência coletivo, proposto por empresários (grandes empreiteiras e fornecedores) envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos na estatal.

Para o procurador, aceitar o acordo seria o mesmo que aceitar um "cartel de leniência". A proposta dos empresários, com o acordo, é reduzir (ou até mesmo extinguir) as punições pela participação em esquemas de fraude e corrupção, ou seja, o empresariado corruptor ajuda a roubar e, quando é flagrado com o dinheiro no bolso, transfere toda a responsabilidade para o agente público corrupto.

A recusa do Ministério Público é uma bofetada - bem dada - na cara dos corruptores - a outra face da corrupção. Geralmente, o empresário que paga propina para ver seus interesses atendidos fazem pose ou são pintados como vítimas de políticos ou agentes públicos corruptos. 

Empresário honesto extorquido, se denuncia a extorsão, é beneficiado pela legislação. Esse sim é vítima de corruptos, mas ao aceitar pagar a propina, ele simplesmente torna-se parte do problema usufruindo os produtos do esquema que ajudou a montar.

Anticorrupção 

Entrou em vigor neste ano a lei federal 12.486, a Lei Anticorrupção. Empresários que pagarem propina ou fraudarem licitações podem ser multados em até 20% do faturamento anual. A lei é federal e, apesar de ser um importante instrumento de combate à corrupção, nem todos os estados aprovaram legislação semelhante. 

É preciso e urgente que sejam punidos os dois lados da corrupção - esse mal que atinge os recursos públicos. Só existe quem recebe propina porque há quem pague. Só há quem pague propina porque existe quem receba. Se corrupto e corruptor mantêm uma íntima relação que esse relacionamento continue na cadeia.

Nenhum comentário: