segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Entre a irresponsabilidade e a maldade


“Não tenho bola de cristal. É importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana.” A declaração é do ministro Gilmar Mendes, em entrevista - hoje - ao jornal Folha de S.Paulo. Mendes refere-se à possibilidade de, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) ter 10 de 11 ministros indicados pelos governos Lula e Dilma. Ele seria o único a não ter sido indicado, já que é indicação de Fernando Henrique Cardoso.

A Folha de S.Paulo explica que “a expressão bolivarianismo serve para designar as políticas intervencionistas em todas as esferas públicas preconizadas por Hugo Chavez (1954-2013) na Venezuela e por aliados seus, como Cristina Kirchner, na Argentina”.

A declaração do ministro Gilmar Mendes flerta com a irresponsabilidade e a maldade, além de ser um insulto grave aos seus colegas de toga.  A irresponsabilidade de Mendes se caracteriza ao associar o bolivarianismo ao PT, democraticamente eleito nas últimas quatro eleições presidenciais, sem considerar os mecanismos para indicação dos ministros.

Conforme parágrafo único, do artigo 101 da Constituição Federal, “os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” O ministro, conforme o mesmo artigo, deve ter “notável saber jurídico e reputação ilibada.”

Isso significa que cabe somente ao presidente da República a nomeação dos ministros depois de serem sabatinados no Senado.  As regras de indicação para o STF seguem o Estado Democrático de Direito e passam longe do intervencionismo sugerido por Gilmar Mendes. Se essas regras não são suficientes que sejam pensadas as mudanças necessárias para o aprimoramento do sistema.

O próprio Gilmar Mendes, quando foi indicado pelo presidente FHC, passou por uma sabatina no Senado, que durou cerca de seis horas.  Mendes era advogado geral da União, ou seja, vinculado ao presidente que o indicou. Ministro, o senhor acha que a sua indicação foi bolivariana?

Antes mesmo da possibilidade de Mendes vir a ser ministro do STF, o jurista Dalmo Dallari escreveu, também na Folha de S.Paulo, que Mendes “especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo”. Precisa dizer mais sobre o personagem em questão?

Então, com a palavra, novamente, Dalmo Dallari. “A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão(...) É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.”
  
A maldade das afirmações do ministro Gilmar Mendes se configura pelo momento que vive o Brasil. Uma parcela da população, inconformada com a vitória de Dilma Rousseff, vai às ruas pedir o impeachment da presidente, acusando a reeleição de ter sido fraudada, sem sustentar como teria ocorrido a fraude.

No último final de semana, em São Paulo, manifestantes pediram a volta da ditadura militar.  São os mesmos que criticam a ditadura de Cuba, mas se sentem saudosos do pau-de-arara brasileiro. São os mesmos que atacam o decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social. Sãos os mesmos que rotulam os movimentos sociais do país de bolivarianos.

Portanto, as declarações do ministro Gilmar Mendes consistem em jogar combustível numa fogueira alimentada pelo ódio, pela desinformação, pelo preconceito, podendo gerar violência. Se o Brasil está mesmo dividido, Mendes contribui para aumentar essa cisão, o que não é compatível com uma “reputação ilibada”, exigida pelo cargo que ocupa.

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