terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Violência, morte e desmilitarização da polícia


É chocante a morte do surfista catarinense Ricardo dos Santos, baleado por um policial militar (Brentano), que deveria proteger a vida, independente de estar em expediente ou de folga. Uma morte estúpida, sem explicação nem justificativa.

Agora quantos jovens da periferia são mortos pela PM todos os dias e ninguém se comove? E o pior, ainda há quem ache natural porque a violência contra o pobre está banalizada. A violência da polícia não é novidade para ninguém.

Muitos podem argumentar que o policial preso, por disparar contra o surfista três vezes, não estava em serviço (estava em férias) e que consumia drogas em frente à casa da vítima. Isso isentaria a PM
 da responsabilidade porque não seria uma morte em serviço. Não é bem assim. O que leva um policial, que tem formação para proteger - mesmo em férias - a sacar a arma e atirar três vezes contra alguém?

Segundo reportagem do site Ponte, "no primeiro semestre de 2014, PMs de São Paulo mataram 424 pessoas, uma média de 5 mortos a cada 2 dias; no mesmo período do ano passado (2013), a média era de 3 mortes a cada 2 dias. Número de PMs mortos também subiu, de 33 para 44."

Há quem vai argumentar que esses são suspeitos ou bandidos e, se foram assassinados, estavam envolvidos com o crime. Primeiro, ocorre que nem todo suspeito é culpado e, mesmo culpado, existem trâmites processuais que devem ser respeitados para se provar a culpa. Amarildo não é um caso isolado.

Segundo, quando se dá aval para a Polícia matar, qualquer um pode ser a vítima, inclusive um parente, um amigo ou um conhecido. Policiais podem muito, mas não podem tudo. Eles não têm o poder da vida de ninguém nas mãos.

A sociedade brasileira precisa se debruçar sobre os projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional que preveem a desmilitarização da polícia. A proposta é unificar a militar e a civil numa só corporação. Justificativas para isso existem aos montes.

Conforme reportagem da EBC, "a proposta de desmilitarização consiste na mudança da Constituição, por meio de Emenda Constitucional, de forma que polícias Militar e Civil constituam um único grupo policial, e que todo ele tenha uma formação civil."

Para o professor de Direito Penal Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ouvido pela EBC, “essa divisão atual é péssima para o país do ponto de vista operacional, pois gasta-se em dobro, e é ruim para o policial, que precisa optar por uma das carreiras”.

Vianna ainda afirma que “as forças armadas são treinadas para combater o inimigo externo, para matar inimigos. Treinar a polícia assim é inadequado, pois o policial deve respeitar direitos, bem como deve ser julgado como um cidadão comum e não por uma Justiça Militar”.


Por dia, 82 jovens são mortos no Brasil, sendo 77% deles negros. Os números são de um levantamento feito pela Anistia Internacional. Os números foram divulgados em dezembro passado pela revista Carta Capital. Entre 2004 e 2007, 192 mil brasileiros foram mortos. Esse número é superior ao registrado em países em guerra como Iraque, Sudão e Afeganistão, quando 170 mil pessoas morreram no mesmo período.

A Anistia Internacional não tem estatísticas sobre assassinatos cometidos pelo Estado, ou seja, pela polícia. Atila Roque, diretor-executivo da base brasileira da Anistia Internacional, admite que "estamos bastante mal na coleta de dados de letalidade provocada pelo Estado. Nós sabemos muito pouco sobre quem foi morto pela polícia. A coleta é imperfeita. A maior parte dos estados não coleta, coleta mal ou não divulga. Isso no País que tem uma das polícias que mais matam no mundo. E, para fazer justiça, é uma das polícias que mais morrem também". 

Roque cita uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, em 2012, e que chegou à conclusão de que o policial também quer uma reforma no sistema de segurança pública. "Ele é a favor da desmilitarização, ele se manifesta a favor da reforma da polícia, ele está insatisfeito por não ter uma carreira única."

Como se vê, o debate sobre a desmilitarização da polícia no Brasil encontrou um terreno fértil para prosperar. Basta não perder o momento. Para isso, é preciso identificar os setores que são contra, apontando o dedo para os interesses que impedem a proposta de sair do papel.

Nenhum comentário: