segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Qual o compromisso dos “justos” com o Brasil?


Um dos agentes da Operação Lava Jato que mais se pronuncia contra o projeto que estabelece acordo de leniência com as empreiteiras investigadas na operação é o procurador Carlos Fernando Lima, que integra a força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás. O procurador é um crítico ferrenho do acordo proposto pelo governo, para evitar a quebradeira das empreiteiras investigadas.

Uma coisa é punir os executivos que fizeram parte do esquema de desvio de dinheiro público da Petrobrás. Outra coisa é quebrar a empresa, fechando postos de trabalhos e destruindo o setor de construção pesada. O que querem os funcionários públicos da Lava Jato? Punir os responsáveis ou quebrar o país? É possível punir os corruptos sem quebrar o Brasil?

E aqui entra a pergunta do título deste texto? Qual o compromisso dos “justos” (promotores e juízes) com o país? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atribui parte do desemprego às ações da Laja Jato, que ajudou a acentuar a crise econômica que também é global, mesmo que os revoltados on-line atribuam a culpa exclusivamente à presidenta Dilma. 

A paralisação da Odebrechet, por exemplo, ameaça a construção de submarinos. Estratégico para o Brasil, o programa nuclear brasileiro, estratégico para o país, pode ser desmantelado. A Lava Jato investiga um esquema que teria desviado da Petrobrás cerca de 19 bilhões de reais. No entanto, o prejuízo que a operação causou ao PIB brasileiro, pela forma como é desenvolvida, pode passar de 140 bilhões de reais. 

E o que os integrantes da força-tarefa que investiga a Petrobrás têm com isso tudo? Tem tudo a ver, na medida em que as ações de combate à corrupção – nem entrarei na seletividade que investiga e prende apenas gente do PT e aliados do governo – não se preocupam com o macro: empregos e programas estratégicos. 

Arrisco dizer que o viés legalista – puro e simples do cumpra-se a lei! – tem origem também na classe social de promotores e de juízes. Não! Não estou propondo que se descumpra a lei, mas o próprio Ministério Público e o Judiciário são dados a assinar termos de ajustamento de conduta. Isso não é um acordo de leniência? 

Raciocinemos. O filho da classe média alta nunca enfrentou dificuldades financeiras, não precisa trabalhar e só estuda. Ele faz sua faculdade e, depois de formado, dedica-se por anos exclusivamente aos estudos para passar em um concurso público para promotor ou juiz. 

Na ponta da língua, a tal da meritocracia. Ele fez por merecer, não é isso? A cultura da meritocracia adota o princípio da igualdade para tratar os desiguais e, assim, perpetua a desigualdade, mas este é tema para outro texto.

Os ganhos mensais de um promotor ou juiz – pagos pelo contribuinte – somam algumas dezenas de milhares de reais, incluindo o auxílio-isso, o auxílio-aquilo que os mortais celetistas não têm. O concurso público dá-lhe estabilidade, dinheiro e, principalmente, poder. 

É baseado no poder que muitos promotores e juízes agem para fazer cumprir a legislação, de forma legalista, sem considerar os efeitos das suas ações. Por que se preocupar com o emprego do outro, se o seu está garantido? Por que se preocupar com distribuição de renda, se a sua está no topo da pirâmide? Qual o comprometimento de um promotor e de um juiz para o bem estar social coletivo?  

Ser justo no combate à corrupção é fazer cumprir a lei, considerando as consequências de suas ações, sem perder de vista, a responsabilidade e o comprometimento social. A Lava Jato é uma operação necessária, mas o seu custo pode ser maior do que o mal que tenta combater. E quem vai pagar por isso? 

Charge: Aroeira. Fonte: Reprodução.

Nenhum comentário: