quinta-feira, 30 de junho de 2016

Inquietudes (324) do Rei

No Brasil, o estado democrático de direito - depois da Lava Jato - não é mais o mesmo, definitivamente. Vivemos, infelizmente, um estado policial que passa por cima da lei. 

A força-tarefa da operação Custo Brasil "bate" no ministro Dias Toffoli, que mandou soltar Paulo Bernardo. Os integrantes da operação acusam o ministro do STF de não ouvir a PGR e se dizem perplexos. 

Peraí! Não são operações da PF, juntamente com a justiça de primeira instância, que andam prendendo sem ouvir o acusado e ainda... conduzem coercitivamente sem duas intimações anteriores; prendem para forçar a delação; transformam as ações em espetáculo para a TV parceira e vazam seletivamente sem que os advogados de defesa tenham acesso aos autos?

A pose


quarta-feira, 29 de junho de 2016

Ai... esse tipo de gente!


A dona Simone demitiu a faxineira da casa, a Cleide, porque ela é mãe solteira. Pelo WhatsApp, a dona Simone comunicou a decisão.

__ Eu não quero uma mãe solteira na minha casa, meus filhos podem aprender algo de errado, seria uma falta de respeito com o meu marido. Não posso ter este tipo de gente aqui.

Essa história não é fictícia e foi contada pelo jornal Estadão.

Qual o medo da dona Simone? Que os filhos aprendam algo de errado? Isso eles já aprenderam com a própria mãe. Aprenderam a discriminar, a segregar quem eles não consideram à altura de si mesmos. Eles aprenderam a ser pessoas ruins.

Qual o medo da dona Simone? Que o marido dê em cima de uma mulher solteira que faz faxina em sua casa? O problema não é o estado civil da faxineira. O problema deve estar no marido para que a esposa não confie nele.

Esse tipo de gente – como a dona Simone – é um dos piores que existem porque se acha melhor que uma mãe solteira.

Esse tipo de gente – como a dona Simone – é um dos piores que existem porque discrimina por causa da condição social.

Esse tipo de gente – como a dona Simone – é um dos piores que existem porque discrimina por causa da cor da pele.

Esse tipo de gente – como a dona Simone – é um dos piores que existem porque discrimina por causa da orientação sexual.

Esse tipo de gente – como a dona Simone – é um dos piores que existem porque discrimina em nome dos valores morais, seja lá o que isso signifique.

Esse tipo de gente – como a dona Simone – é um dos piores que existem. 

Pode não parecer, mas para a Cleide, a faxineira mãe solteira, é melhor não fazer limpeza na casa da dona Simone. É melhor ficar longe desse tipo de gente.

sábado, 25 de junho de 2016

Inquietudes (323) do Rei

Tenho visto brasileiro aplaudir a decisão do Reino Unido em abandonar a União Europeia, dizendo que a vontade dos britânicos, que venceram no plebiscito, deve ser respeitada. Por incrível que pareça, muitos são os mesmos que detonam 54 milhões de votos para tirar Dilma do poder, em um processo ilegítimo. Definitivamente, democracia boa é a dos outros.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Liberdade (vigiada) de expressão

Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo.

Que a decisão (por 4 a 1) do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o deputado federal Jair Bolsonaro réu seja pedagógica. Bolsonaro virou réu no Supremo por incitação ao crime de estupro. Em uma discussão com a deputada Maria do Rosário, no plenário da Câmara, em dezembro de 2014, o deputado disse que não a estupraria porque ela não merecia

A decisão do STF atendeu à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por queixa-crime feita pela deputada Maria do Rosário. O deputado reclama que o STF não poderia ter acatado a denúncia porque a decisão fere a imunidade parlamentar. Pelo artigo 53 da Constituição Federal, deputados e senadores “são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.” 

Ao tornar Jair Bolsonaro réu, o STF muda o paradigma da imunidade parlamentar que confere proteção à opinião e às palavras de deputados e senadores, mas o que Bolsonaro fez foi emitir uma opinião (juízo de valor) ou fazer apologia ao crime? Afirmar que uma mulher não merece ser estuprada é o mesmo que dizer – discursivamente – que outras merecem ser vítimas deste tipo de violência. As palavras do deputado não são mera opinião; incitam a violência ao fazer apologia ao crime de estupro.

Por que a decisão do STF é pedagógica? Exatamente porque revela o caráter não absoluto da opinião. O direito a opinar, a expressar-se tem limites, mesmo que não sejam tão claros. Calúnia, difamação, injúria e apologia ao crime e ao criminoso não podem ser travestidas de opinião. Bandido bom é bandido morto não é opinião. É apologia ao crime. 

Bolsonaro pode vir a ser absolvido – em nome da imunidade parlamentar – e isso não mudará o caráter da decisão do STF que é histórica. Se ele tem imunidade parlamentar para disfarçar crimes em palavras, os tontos mortais não têm e devem cuidar muito bem do que dizem e escrevem. O Supremo mostra que a liberdade de expressão está sendo vigiada.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Inquietudes (322) do Rei

Então... as redes sociais ficaram uma fera com o sacrifício do gorila que arrastou um menino (para este ser salvo), nos EUA. 

Então... as redes sociais ficaram uma fera com o sacrifício da onça olímpica, que escapou durante uma cerimônia sobre os jogos.

Então... não vi repercussão - à altura - em relação ao menino morto por ter sido arrastado por um jacaré, em um parque da Disney, também nos EUA. 

Alguma coisa está errada quando a vida humana se perde e isso não causa comoção.

domingo, 12 de junho de 2016

Inquietudes (321) do Rei

Reparou que muitos que dizem ser "errado" falar trabaio, as conta, cicrista, também falam tinha chego, tinha pego, tinha pago e acham isso "certo", mas não falam eu tinha cago? A língua portuguesa é danada. Há!

quinta-feira, 9 de junho de 2016

“Gays direitos”

Há algum problema em um homossexual ser de direita? Decisivamente, não! O gay – como qualquer pessoa – pode ter posições conservadoras: ser contra o aborto e contra a descriminalização das drogas; ser contrário às políticas públicas para pobres; ser favorável à redução da maioridade penal, ao porte de arma, à pena de morte; ser favorável ao estado mínimo e à livre iniciativa do mercado. 

A sexualidade não determina a posição política e ideológica de ninguém. No entanto, um homossexual que elogia e até declara voto no deputado federal Jair Bolsonaro merece reflexão. E quando isso é feito em movimento, mais reflexiva ainda tem de ser a sociedade sobre o fenômeno.

O deputado não é conhecido apenas por suas convicções conservadoras, mas também por suas ideias indefensáveis como a tortura, o regime militar e a supressão de direitos humanos. Bolsonaro já falou, em mais de uma ocasião, que prefere um filho morto a um filho gay. Neste sentido, o que leva um grupo de homossexuais a cultuar essa figura? 

Reportagem da BBC mostra que há uma parte do movimento gay que apóia Jair Bolsonaro, inclusive com comunidades em redes sociais, como a do Facebook “Gay de direita, gay direito”. Aliás, o que é um gay direito? Seria o equivalente aos “direitos humanos para humanos direitos”? Não é esse tipo que defende a justiça com as próprias mãos, amarrando acusado de assalto em poste?  Não é o tal “cidadão de bem” que reza e ora nas igrejas e prega a violência para supostamente combater a violência? 

Jair Bolsonaro é favorável ao não reconhecimento de direitos humanos e ataca frontalmente o casamento gay e a adoção por casais homossexuais. Como conciliar a agenda do conservadorismo com a agenda do movimento gay? Nenhum movimento social é homogêneo nem suas lideranças defendem sempre as mesmas ideias. No entanto, quando parte do movimento gay associa-se a nomes como Jair Bolsonaro, a própria causa acaba afetada e seus próprios membros podem ser atingidos. Isso não será um problema desde que esse movimento não defenda as causas tradicionais do movimento GLBT.

Segundo a reportagem da BBC, “a maioria dos entrevistados é contra a lei que criminaliza a homofobia (...) Para eles, criar leis específicas seria uma nova forma de segregação.” Esse raciocínio revela a mesma falta de consciência (ou distorção) da população em geral. Se um gay foi espancado e morto por causa da sua sexualidade, a lei geral não é suficiente para dar conta. Não se trata de agressão física ou tentativa de assassinato ou assassinato, previstos no Código Penal. A motivação – a homossexualidade da vítima – é um agravante e deve ser prevista em lei para que seja tipificado como tal, a exemplo do crime de racismo e do crime contra a mulher. E isso não é segregação. É proteção à vitima.

Ainda conforme a reportagem, “(...) parte dos que se identificam com posicionamentos mais conservadores têm restrições à adoção de crianças por casais homossexuais. Alguns até consideram que uma família formada por dois homens ou duas mulheres têm mais chances de afetar sua orientação sexual.” Aqui cabe um questionamento pertinente ou não. Por que esses homossexuais conservadores não foram influenciados pelos pais heterossexuais e se tornaram gays e não heteros? 

Bolsonaro, como qualquer político em permanente em estado eleitoral, não vai negar o apoio de “gays direitos” (seja lá o que isso signifique). Aliás, isso pega bem para a sua imagem política. E poderá dizer que até os gays o apóiam. Não se esqueçam de que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apoiou um grupo conservador em um acampamento anti-Dilma em frente à sede da entidade, na avenida Paulista. Aceitado o impeachment de Dilma, os membros do acampamento foram expulsos. Usados e jogados fora.

O problema não é conservador nem de direita. O problema é não saber o espaço que se ocupa para que tipo de agenda se dá visibilidade. Um gay - por ser contra o aborto, a descriminalização das drogas; favorável à redução da maioridade penal, ao porte de arma e à pena de morte - não precisa fazer palco para políticos que atacam os direitos humanos, homenageando torturadores do regime militar. 

É o mesmo que um integrante do Movimento Sem Terra ser favorável ao latifúndio improdutivo; um trabalhador ser favorável ao fim da CLT; um negro afirmar que não existe racismo; uma feminista negar o machismo. Como se vê, a desinformação e o preconceito permeiam até os deveriam combatê-los.

Crédito da imagem: Latuff (2012). Charge elaborada quando da discussão do projeto do pastor Marco Feliciano, que foi conhecido como o projeto da cura gay.

Repouso


terça-feira, 7 de junho de 2016

Cenário desolador


Juízes do Paraná não gostaram de reportagem do Jornal Gazeta do Povo, que divulgou os valores e os nomes dos supersalários de magistrados do estado que chegaram a ganhar, em dezembro de 2015, a média superior a R$ 100 mil. Salários pagos com o dinheiro público, arrecadado do contribuinte.

Os magistrados estão promovendo ações por danos morais, contra jornalistas e o jornal, por terem os nomes divulgados. A lei de acesso à informação manda lembranças. À Folha de São Paulo, a Gazeta acredita em uma ação coordenada pelos magistrados, que já conseguiram - em primeira instância - a condenação.

Alguém duvida que um juiz ao propor uma ação, que será julgada por outro juiz, não terá êxito em seu intento? O corporativismo não deveria ser considerado um fator de suspeição no julgamento, que pode contaminar o poder decisório?

Para burlar o teto salarial, muitos auxílios incham os vencimentos dos magistrados em dezenas de milhares de reais. E os juízes articulam para isso. Veja o caso do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que - durante a crise de admissibilidade do impeachment - só queria falar de aumento salarial.

Ao entrarem com ações por danos morais, os juízes querem calar a Gazeta do Povo pelo bolso. Espanta muito o judiciário preconizar - para outros - o que não segue. Transparência: zero. Direito à informação: zero. Liberdade de expressão: zero.

Juízes desse tipo, e outros que atendem à censura proposta por delegados da PF,  completam o cenário desolador que o Brasil atravessa. Estamos cada vez mais longe da democracia. Um Judiciário insensível e parcial é igual ou pior que a corrupção política. A corrupção e os supersalários - em um país desigual - drenam os cofres públicos.

Se servir de consolo, ao vir à tona esse tipo de regalia/privilégio (isso não é benefício) fica claro para quem trabalham os plutocratas e a que senhor eles atendem. Uma melhor distribuição de renda no país passa, obrigatoriamente, pela revisão dos super-salários de deputados, senadores, ministros. E também de procuradores, promotores e juízes.

Crédito da imagem: Duke.

domingo, 5 de junho de 2016

Inquietudes (320) do Rei

Estou me consumindo de curiosidade. Supondo que Dilma volte, o que vai acontecer com o eterno governismo do PMDB que esteve nos fundos do governo desde a redemocratização do Brasil? Supondo que na suposta volta de Dilma, ela chame novas eleições, o PMDB vai querer ser vice do PT, do PSDB, do PDT ou da Rede ou de todos eles?

Reparou?

Não são apenas os fantasiados de amarelo CBF que ficaram mudos no governo de Temer, o ilegítimo. 

As pesquisas de opinião publicada - usadas exaustivamente para compor a imagem de Dilma, a afastada - também.

Como estão mudos os institutos de pesquisa, pode-se concluir que os números são contrários ao ilegítimo e favoráveis à afastada.

sábado, 4 de junho de 2016

Inquietudes (319) do Rei

Reparou que quem estimulou os protestos de junho de 2013; incentivou o "Fora Dilma"; deu amplo espaço ao "Dilma, vai tomar no cu"; turbinou o "Fora Lula"; não dá conta da liberdade de expressão do outro que afirma ser o impeachment um golpe; que grita "Fora Temer" e que chama o presidente de ilegítimo?

quinta-feira, 2 de junho de 2016

O sorriso do muro



Aí, as pedaladas

Aí... meu conhecido afirma, grita para dizer que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais.

__Dilma cometeu crime de responsabilidade. Isso fica claro pelos decretos assinados pela presidente, pelos relatórios do Tribunal de Contas da União, quando confrontamos coma Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela não pode emprestar dinheiro de banco público.

 Eu tive de perguntar.

__Temer anunciou que vai antecipar o pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro. Não é a mesma coisa que Dilma fez? Você não acha que isso é pedalada fiscal também?

Estou aguardando a resposta. Sentado!

Aí, a Presidência

Aí... meu conhecido enche a boca para falar.

__Conseguimos derrubar da Presidência a Dilma porque o seu governo é corrupto e o nome dela está na Lava Jato.

Eu tive de perguntar.

__E o que você acha do Temer, que nomeou vários ministros investigados na mesma operação e ele mesmo também foi citado na Lava Jato?

Cri... cri... cri...