sábado, 5 de novembro de 2016

Solução populista?

Reprodução G1.

O prefeito eleito de Londrina, Marcelo Belinati, anunciou que vai escolher o nome para a Secretaria de Educação, a partir de um processo de seleção pública. O Portal O Bonde informou que as inscrições podem ser feitas até 15 de novembro, no site Seleção para Secretário de Educação. . 

"Os candidatos serão analisados em diversas etapas para que até dezembro seja entregue ao prefeito eleito da cidade uma lista curta de onde sairá o nome do novo secretário.” A informação é do Bonde. À RPC, o prefeito eleito disse que o cargo deverá ser preenchido a partir da meritocracia, ou seja, o nome deve ter conhecimento da área, bom currículo e experiência, conhecer a realidade e ter amor pela educação.

O edital será publicado pelo Instituto Vetor, responsável pelo processo de seleção, mas ainda não está disponibilizado no site da organização. A decisão de escolher o secretário municipal de Educação é inédita e suscita algumas reflexões.

1) O prefeito eleito Marcelo Belinati quer um nome para a Secretaria de Educação que tenha méritos: conhecimento específico, bom currículo e experiência, ou seja, um técnico qualificado. Isso leva, consequentemente, a um questionamento. Outras pastas como Saúde, Assistência Social, Cultura, Fazenda, não precisam de alguém com méritos e qualificação? Pode ser alguém de senso comum, um político, talvez? 

2) Na fala à RPC, Belinati diz que quem ocupar a secretaria tem de ter amor pela educação. Os nomes do restante do secretariado não precisam ter amor pela sua área? Na história da pedagogia, algumas correntes pregavam para o professor um papel de missionário que precisava – para exercer sua função – a abnegação, o desprendimento, a doação de si, o amor. Esse discurso resvala no trabalho voluntário que pouco ajuda na profissionalização da educação. Basta ver o sucateamento do ensino, as condições de trabalho e salariais dos professores. 

3) Secretário é um cargo de confiança do prefeito. A sustentação de um nome técnico frente a uma secretaria é política, legitimada pelo prefeito e o projeto político vencedor. Isso é política e não há problema algum nisso, se o projeto foi eleito pela maioria dos eleitores. Transformar a política em coisa técnica é prestar um desserviço à própria sociedade. É uma forma também de agradar uma parcela do povo que odeia a política, ou seja, uma forma de populismo perigoso. 

4) O prefeito terá uma lista de nomes e, por acaso, vai optar por alguém que seja política e ideologicamente contrário a ele? Quem detém o mandato é o prefeito – gostemos ou não do resultado das urnas - e não o secretariado. A última - ou primeira - palavra é de quem tem mandato legitimado pelo voto direto. 

5) Imagine a cena. O prefeito exige – durante reunião de secretariado - que o secretário de Educação cumpra metas, determinando que ele e sua equipe corram atrás de recursos estaduais e federais para resolver o problema da falta de vagas em creches e melhorar a qualidade do ensino na rede municipal de Londrina. O secretário vira para o prefeito e diz:

__ Prefeito, recursos federais para as áreas sociais estão congelados e temos perdas significativas de investimentos nos próximos 20 anos.

Como um bom técnico que é, escolhido em seleção pública por mérito e que não liga para essas frivolidades políticas, o secretario de Educação pergunta.

__Prefeito, o senhor quando era deputado federal votou favoravelmente, em segundo turno, pela PEC 241, que congela os investimentos também na educação. O senhor vai aumentar em quanto os investimentos próprios do município nesta área que eu amo tanto?

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