sexta-feira, 12 de maio de 2017

De políticos a cidadãos comuns

Foto: Jose Lucena/Futura Press. Reprodução: Estadão.

A Operação Bullish da Polícia federal (PF), deflagrada hoje em Brasília, entre os diversos atos, conduziu coercitivamente funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Segundo a Agência Brasil, a operação "investiga irregularidades em aportes de R$ 8,1 bilhões da BNDES Participações (BNDESPar) ao grupo JBS".

A Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES) divulgou nota na qual seu presidente, Thiago Mitidieri, condena a condução coercitiva de funcionários da instituição. “O funcionário do BNDES não tem nada a esconder. Todas as informações que foram perguntadas, a gente vai fornecer isso.” A declaração consta na matéria da Agência Brasil. 

Como repercussão contra a condução coercitiva dos funcionários do banco, durante esta sexta-feira, colegas de trabalho do BNDES fizeram manifestação em defesa do corpo funcional da instituição. Veja galeria de fotografias no site da Associação dos Funcionários.

A condução coercitiva é uma medida em que pessoas são levadas pela polícia para depor. O instrumento é uma previsão legal do Código de Processo Penal (CPP), quando a testemunha, vítima, suspeito ou perito se recusa ou não comparece para depor diante de intimações anteriores. Ou seja, conduzir coercitivamente - sem intimação anterior - é ilegal.

A estratégia ficou famosa em outra operação, a Lava Jato, que banalizou o recurso, tendo na condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março de 2016, o seu ápice. Parte do Brasil comemorou a decisão do juiz Sérgio Moro, condenada por advogados e juristas. A medida de Moro foi criticada, inclusive, pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

A medida de Moro expôs ainda mais a polarização política que vem sendo alimentada no Brasil, nos últimos anos. Nas redes sociais, desafetos desancam a Lava Jato e fãs a entronizam. Coisa típica de uma sociedade que precisa de heróis e vilões. Não devemos confundir justiça com justiçamento.

A condução coercitiva, sem intimação anterior, é uma prática ovacionada orgasticamente contra políticos e empresários acusados de corrupção. Agora, a medida atinge cidadãos comuns. Este é o efeito prático quando a sociedade aplaude a ilegalidade contra seus adversários. Ela própria - a sociedade - também se torna vítima.

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